27/05/2008 - 11ª Reunião Ordinária - Pauta
COMISSÃO DE SAÚDE E HIGIENE Ata da Décima Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Higiene da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura. Aos vinte e sete dias do mês de maio do ano de dois mil e oito, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário "José Bonifácio" da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Higiene da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob a presidência do Deputado Adriano Diogo. Presentes os Senhores Deputados Adriano Diogo, Marcos Martins, Celso Giglio, Analice Fernandes, João Barbosa, Afonso Lobato e Luiz Carlos Gondim. Ausente, por motivo justificado, o Senhor Deputado Marcos Zerbini. Também ausente o Senhor Deputado Uebe Rezeck. Esteve presente no decorrer da reunião o Deputado Pedro Tobias. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Inicialmente, o Senhor Presidente anunciou a presença da Doutora Miriam Dambros, convidada por indicação do Deputado Pedro Tobias para fazer uma explanação sobre geriatria urológica masculina e feminina. Em seguida, passou a palavra ao Senhor Benedito Augusto de Oliveira, Presidente do Sindsaúde, que falou da proposta do Governo do Estado para o aumento dos trabalhadores da Saúde, informando que o reajuste oferecido não atinge todos os cargos, apenas os ligados especificamente à área da saúde. Informou que brevemente chegará a esta Casa o Projeto de Lei do Executivo e pediu aos Deputados que apresentem emenda estendendo o reajuste, embora irrisório, a todos os trabalhadores. A Senhora Regina, servidora da Saúde há vários anos, mostrou aos Deputados o seu holerite para ilustrar a informação de que os salários dos trabalhadores são irrisórios. Usaram da palavra para se manifestarem sobre a questão acima tratada e também para se solidarizarem com as reivindicações apresentadas, os Senhores Deputados Luiz Carlos Gondim, Afonso Lobato, Marcos Martins e João Barbosa. A seguir, passou-se à apreciação dos itens da pauta: Item 1 - Moção n.º 110/2003, de autoria do Deputado Luis Carlos Gondim (CONCLUSIVA), que apela para o Senhor. Presidente da República a fim de criar fundo de compensação financeira para o Estado de São Paulo, para cobrir despesas com internações e procedimentos médicos de pacientes provenientes de outros Estados da Federação. Aprovada, conclusivamente, a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. Item 2 - Moção n.º 149/2003, de autoria da Deputada Rosmary Corrêa (CONCLUSIVA), que apela para o Senhor Presidente da República e para o Congresso Nacional a fim de rever os valores pagos, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), às Clínicas e/ou Hospitais que assistem os portadores de insuficiência renal, para que estes possam continuar prestando este importantíssimo serviço à população. Aprovada, conclusivamente, a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. Item 3 - Moção 63/2004, de autoria da Comissão de Saúde e Higiene (CONCLUSIVA), que apela para o Senhor Presidente da República a fim de desenvolver campanha de conscientização, prevenção e tratamento da Hepatite tipo C. Aprovada, conclusivamente, a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. Item 4 - Moção n.º 9/2005, de autoria do Deputado Vitor Sapienza (CONCLUSIVA), que apela para o Senhor Presidente da República a fim de providenciar o fornecimento gratuito, pelo Sistema Único de Saúde, dos medicamentos que combatem a síndrome de abstinência dos fumantes. Aprovada, conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. Item 5 - Moção n.º 11/2005, de autoria do Deputado Vitor Sapienza (CONCLUSIVA), que apela para os Senhores Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de regulamentarem o setor de propaganda e publicidade de alimentos e bebidas dirigidas às crianças. Aprovada conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. Item 6 - Moção 25/2005, de autoria do Deputado Valdomiro Lopes (CONCLUSIVA), que apela para o Senhor Presidente da República a fim de determinar a imediata aquisição e distribuição de gomas e adesivos de nicotina, para ajudar ex-fumantes no combate a síndrome de abstinência. Aprovada conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. Item 7 - Moção 72/2005, de autoria do Deputado Vitor Sapienza (CONCLUSIVA), que apela para o Senhor Presidente da República a fim de expedir, através da ANVISA, procedimento operacional para a limpeza e desinfecção do endoscópio pelos hospitais, clínicas de saúde e estabelecimentos congêneres, que realizem exame de endoscopia digestiva. Aprovada, conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. Item 8 - Moção 41/2006, de autoria da Deputada Maria Lúcia Prandi (CONCLUSIVA), que apela para o Senhor Presidente da República a fim de determinar a aceleração dos estudos para que seja liberada no Brasil, o mais rapidamente possível, a vacina Gardasil, que protege as mulheres contra o câncer de colo de útero. Concedida vista, nos termos regimentais, ao Deputado Marcos Martins. Após a apreciação da pauta, foi concedida a palavra ao Deputado Pedro Tobias para apresentar a Doutora Miriam Dambros que compareceu a esta reunião por sua indicação, para fazer uma explanação sobre geriatria urológica, masculina e feminina. Feita a apresentação, a Doutora Miriam iniciou a sua explanação e após abriu a oportunidade para os parlamentares fazerem questionamentos. Os parlamentares presentes fizeram várias perguntas que foram respondidas pela palestrante. Finalmente, todos a elogiaram e agradeceram muito a sua participação nesta reunião. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, da qual eu, Marisa de Fátima Duque Platero, Agente Técnico Legislativo, lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim. O completo teor dos trabalhos foi gravado pelo Serviço de Audiofonia da Casa, e uma vez concluída, a transcrição passará a fazer parte integrante desta ata, para todos os fins regimentais. Aprovada em reunião de 17.06.2008. . DEPUTADO ADRIANO DIOGO Presidente Marisa de Fátima Duque Platero Secretária