08/11/2007 - REUNIÃO DE PAUTA
Aos oito dias do mês de novembro de dois mil e sete, às quinze horas e trinta minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quarta Reunião Extraordinária da Comissão de Esportes e Turismo, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob presidência do Deputado Luciano Batista. Presentes os Senhores Deputados Vicente Cândido, Conte Lopes e Chico Sardelli, membros efetivos. Ausentes os Senhores Deputados Enio Tatto, Celino Cardoso e Gilson de Souza. Ato contínuo, o Senhor Presidente, após constatar quorum regimental deu início aos trabalhos. Pela ordem, o Deputado conte Lopes solicitou a dispensa da leitura da ata, que foi dada por aprovada. Na seqüência, o Presidente Luciano Batista iniciou a apreciação dos itens constantes da pauta. Item 1 - Projeto de lei n.º 395/2005, de autoria do Deputado Donisete Braga, que Altera a redação do artigo 6º da Lei n.º 7.862 de 1992, que estabelece normas de funcionamento do Fundo de Melhoria das Estâncias. Foi relator o Deputado Vicente Cândido com parecer favorável. Aprovado o parecer do Deputado Vicente Cândido, favorável. Item 2 - Projeto de lei n.º 518/2005, de autoria do Deputado Luis Carlos Gondim, que Inclui no calendário turístico do Estado a Festa da Aldeia Tereguá do Centro - Oeste Paulista, em Avaí. Foi relator o Deputado Chico Sardelli com parecer favorável. Aprovado o parecer do Deputado Chico Sardelli, favorável. Item 3 - Projeto de lei n.º 583/2005, de autoria do Deputado Marquinho Tortorello, que Institui o "Dia do Softbol". Foi relator o Deputado Chico Sardelli com parecer favorável. Aprovado o parecer do Deputado Chico Sardelli, favorável. Item 4 - Projeto de lei n.º 607/2005, de autoria do Deputado Eli Corrêa Filho, que Obriga a manutenção, nos parques estaduais, de professores de educação física, como instrutores para gerenciar a prática do lazer e de esportes. Foi relator o Deputado Chico Sardelli com parecer favorável. Aprovado o parecer do Deputado Chico Sardelli, favorável. Item 5 - Projeto de lei n.º 635/2005, de autoria do Deputado Luis Carlos Gondim, que Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Abacaxi, em Guaraçaí. Foi relator o Deputado Chico Sardelli com parecer favorável. Aprovado o parecer do Deputado Chico Sardelli, favorável. Item 6 - Projeto de lei n.º 692/2005, de autoria do Deputado Marquinho Tortorello, que Obriga a realização de programa de esporte, de lazer e recreação nas áreas disponíveis de reservatórios, estações de tratamento e correlatos da SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado. Foi relator o Deputado Celino Cardoso com parecer contrário. Aprovado o parecer do Deputado Celino Cardoso, contrário. Item 7 - Projeto de lei n.º 761/2005, de autoria do Deputado Marquinho Tortorello, que Institui os "Jogos Abertos da Melhor Idade". Foi relator o Deputado Chico Sardelli com parecer favorável. Aprovado o parecer do Deputado Chico Sardelli, favorável. Item 8 - Projeto de lei n.º 214/2007, de autoria do Deputado Paulo Alexandre Barbosa, que Inclui no calendário turístico do Estado a Festa de Fundação do Santos Futebol Clube. Foi relator o Deputado Celino Cardoso com parecer favorável. Aprovado o parecer do Deputado Celino Cardoso, favorável. Item 9 - Projeto de lei n.º 220/2007, de autoria do Deputado Baleia Rossi, que Autoriza o Poder Executivo a instituir os "Jogos Colegiais", reunindo alunos do ensino fundamental da rede pública. Foi relator o Deputado Gilson de Souza com parecer favorável. Aprovado o parecer do Deputado Gilson de Souza, favorável. Item 10 - Projeto de lei n.º 245/2007, de autoria da Deputada Analice Fernandes, que Estabelece normas para o registro de atletas nas ligas municipais, vinculadas à Federação Paulista de Futebol - FPF. Foi relator o Deputado Conte Lopes com parecer favorável. Aprovado o parecer do Deputado Conte Lopes, favorável. Item 11 - Projeto de lei n.º 252/2007, de autoria do Deputado Valdomiro Lopes, que Cria o programa "Turismo Popular". Foi relator o Deputado Gilson de Souza com parecer favorável ao projeto e contrário ao substitutivo. Aprovado o parecer do Deputado Gilson de Souza, favorável ao projeto e contrário ao substitutivo. Item 12 - Projeto de lei n.º 288/2007, de autoria do Deputado Baleia Rossi, que Autoriza o Poder Executivo a criar o "Auxílio Esporte" para atletas amadores carentes. Foi relator o Deputado Conte Lopes com parecer favorável ao projeto na forma do substitutivo n.º 2 e contrário ao substitutivo n.º 1. Aprovado o parecer do Deputado Conte Lopes, favorável ao projeto na forma do substitutivo n.º 2 e contrário ao substitutivo n.º 1. Item 13 - Projeto de lei n.º 422/2007, de autoria do Deputado Uebe Rezeck, que Inclui no calendário turístico do Estado a comemoração de Corpus Christi, em Matão. Foi relator o Deputado Conte Lopes com parecer favorável. Aprovado o parecer do Deputado Conte Lopes, favorável. Item 14 - Projeto de lei n.º 423/2007, de autoria do Deputado Uebe Rezeck, que Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Cavalo", em Colina. Foi relator o Deputado Enio Tatto com parecer favorável. Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável. Item 15 - Projeto de lei n.º 452/2007, de autoria da Deputada Haifa Madi, que Inclui no Calendário Turístico do Estado o Festival Santista de Teatro Amador, em Santos. Foi relator o Deputado Conte Lopes com parecer favorável. Aprovado o parecer do Deputado Conte Lopes, favorável. Item 16 - Projeto de lei n.º 456/2007, de autoria da Deputada Haifa Madi, que Inclui no calendário turístico do Estado a "Prova dos 10km Tribuna FM", em Santos. Foi relator o Deputado Celino Cardoso com parecer favorável. Aprovado o parecer do Deputado Celino Cardoso, favorável. Item 17 - Projeto de lei n.º 541/2007, de autoria da Deputada Dárcy Vera, que Inclui no calendário turístico do Estado a "FEITRANS - Feira de Negócios, Tecnologia e Logística do Transporte", em Ribeirão Preto. Foi relator o Deputado Gilson de Souza com parecer favorável. Aprovado o parecer do Deputado Gilson de Souza, favorável. Item 18 - Projeto de lei n.º 543/2007, de autoria do Deputado Rodolfo Costa e Silva, que Inclui no calendário turístico do Estado a "Nippon Fest de Tupã", na Estância Turística de Tupã. Foi relator o Deputado Celino Cardoso com parecer favorável. Aprovado o parecer do Deputado Celino Cardoso, favorável. Item 19 - Projeto de lei n.º 563/2007, de autoria da Deputada Dárcy Vera, que Inclui no calendário turístico do Estado o "COMADERP - Congresso da Mocidade da Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Ribeirão Preto" - Ministério Missão, naquele Município. Foi relator o Deputado Gilson de Souza com parecer favorável. Aprovado o parecer do Deputado Gilson de Souza, favorável. Item 20 - Projeto de lei n.º 603/2007, de autoria do Deputado Paulo Alexandre Barbosa, que Inclui no calendário turístico do Estado a prova pedestre "Desafio da Mata Atlântica A Tribuna/Cubatão", realizada anualmente em julho, naquele Município. Foi relator o Deputado Celino Cardoso com parecer favorável. Aprovado o parecer do Deputado Celino Cardoso, favorável. Item 21 - Projeto de lei n.º 631/2007, de autoria da Deputada Dárcy Vera, que Inclui no calendário turístico do Estado o "Show do Clube", em Ribeirão Preto. Foi relator o Deputado Gilson de Souza com parecer favorável. Aprovado o parecer do Deputado Gilson de Souza, favorável. Ato contínuo, por ser o Deputado Luciano Batista autor dos Projetos de lei n.º 679/2007 e 680/2007, passou a presidência para o Deputado Conte Lopes, para apreciação dos dois próximos itens da pauta. Item 22 - Projeto de lei n.º 679/2007, de autoria do Deputado Luciano Batista, que Inclui no calendário turístico do Estado a "Encenação da Fundação da Vila de São Vicente". Foi relator o Deputado Conte Lopes com parecer favorável. Aprovado o parecer do Deputado Conte Lopes, favorável. Item 23 - Projeto de lei n.º 680/2007, de autoria do Deputado Luciano Batista, que Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Morango do Horto Florestal", em São Vicente. Foi relator o Deputado Conte Lopes com parecer favorável. Aprovado o parecer do Deputado Conte Lopes, favorável. Ato contínuo, o Deputado conte Lopes devolveu a presidência ao Deputado Luciano Batista. Na Seqüência, o Presidente Luciano Batista colocou em votação o requerimento do Deputado Vicente Cândido, que solicita a aprovação do Seminário: "Capacitação de Árbitro de Futebol", que será realizado nos dias vinte e sete, vinte e oito e vinte e nove de novembro de dois mil e sete, no Auditório Franco Montoro, desta Casa de Leis. O requerimento foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, Deputado Luciano Batista, suspendeu a reunião por quinze minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião no horário aprazado, e constatado o mesmo quorum, a ata foi lida, aprovada e assinada por sua Excelência e por mim, Benedito Roberto Ferreira, Agente Técnico Legislativo, encerrando-se a última reunião da presente Sessão Legislativa. O completo teor desta reunião foi gravado pelo Serviço de Audiofonia, e, após transcrição, fará parte integrante desta ata. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Plenário José Bonifácio, em 08 de novembro de 2007. Deputado Luciano Batista Presidente Benedito Roberto Ferreira Secretário