05/12/2007 - Situação salarial de funcionários da Secretaria de Agricultura
ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos cinco dias do mês de dezembro de dois mil e sete, às quinze horas, no Auditório Teotônio Vilela da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quinta Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura e Pecuária, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob a presidência, Deputado Aloísio Vieira. Presentes os Senhores Deputados Ana do Carmo, José Zico Prado, Aldo Demarchi, Mauro Bragato e Gilson de Souza, substituto. Ausentes os Senhores Deputados João Caramez e Reinaldo Alguz. Presentes também acompanhando os trabalhos da Comissão os Deputados Raul Marcelo e Barros Munhoz. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e solicitou a leitura da ata da reunião anterior, que por solicitação do Deputado Zico Prado foi dispensada, sendo a ata considerada lida e aprovada. O Senhor Presidente deu início à reunião que teve como objetivo discutir a situação salarial de funcionários da Secretaria de Agricultura, com a presença de funcionários das cidades de Campinas, Dracena, Ribeirão Preto, Nova Odessa, Presidente Prudente, Pindamonhangaba, Araraquara, Sorocaba, Jaboticabal, Itápolis, Taquaritinga, Piracicaba, Itaiaçu, Sertãozinho e São Paulo. Foram convidados a falar os representantes das entidades presentes: Rui Marcos Lopes Correa, presidente do Sindicato da Defesa Agropecuária, Hélio Sanchez, presidente da Associação dos Assistentes Agropecuários do Estado de São Paulo - AGROESP, que entregou manifesto ao Presidente, e Sandra Aparecida Rodrigues, presidente da Associação dos Funcionários e Servidores Públicos do Centro Estadual da Agricultura - ASSOCEA; entre outras coisas falaram sobre: era esperada a votação nesta Casa de projeto de lei reajustando os salários da secretaria, o que não aconteceu; a situação do pessoal de apoio é grave; quanto à situação coletiva, em comparação com outras secretarias, há uma diferença salarial de 70%; 14 anos sem aumento; pedem reunião com o Secretário da Agricultura. A seguir usaram a palavra: Paulo Eduardo Magalhães, do Instituto Agronômico de Campinas, Ademilson Custódio, da comissão que elaborou os processos 1052 e 1053 e entregou cópia dos processos ao Presidente, Antonio Marcos Pigato, da classe de apoio, e Benedito Carlos Dias, de Ribeirão Preto; entre outras coisas falaram sobre: o salário de um técnico de apoio é de R$ 239,00 mais gratificações, que somam R$ 429,00, dando um total de R$ 668,00; há diferenças também dentro da Secretaria, pedem a extensão de gratificações a todos; dificuldade em chegar ao Secretário da Gestão Pública, Sidney Beraldo; salário família dos servidores é de R$ 0,44 e o ticket refeição de R$ 4,00; a evasão de funcionários; 15 anos sem contratação de pessoal. O Senhor Presidente abriu a palavra aos Deputados presentes. O Deputado José Zico Prado, entre outras coisas esclareceu que o projeto de lei prometido pelo executivo, desde janeiro deste ano, não chegou à Casa. A seguir o Deputado Barros Munhoz, Líder do Governo, entre outras coisas, se declarou solidário ao que foi discutido nesta reunião, e acredita que será possível, ainda este ano, fazer uma reunião de representantes de funcionários da Secretaria de Agricultura, e Deputados desta Comissão, com os Secretários de Gestão Pública, de Agricultura e Abastecimento, e da Fazenda, para discutir os assuntos tratados nesta reunião. O Deputado Mauro Bragato entre outras coisas sugeriu que esta reunião aconteça na Secretaria de Gestão Pública. Os Deputados Gilson de Souza e Raul Marcelo se solidarizaram com os funcionários da secretaria e se colocaram à disposição. O Senhor Presidente marcou para a próxima semana a reunião proposta pelo Deputado Barros Munhoz, e, na próxima quarta-feira, uma reunião ordinária para votar as proposições que estão na Comissão. Esgotado o objeto da reunião e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, que foram gravados pelo Serviço de Audiofonia, cujas notas taquigráficas passarão a fazer parte integrante desta ata, a qual eu, Edanee Mary Chiarelli, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após o senhor Presidente. Aprovada em reunião de 12/12/2007 Deputado ALOISIO VIEIRA Presidente Edanee Mary Chiarelli Agente Técnico Legislativo