16/08/2007 - REUNIÃO DE PAUTA
Aos dezesseis dias do mês de agosto de dois mil e sete, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Ordinária da Comissão de Esportes e Turismo, da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura, sob presidência do Deputado Luciano Batista. Presentes os Senhores Deputados Enio Tatto e Conte Lopes, membros efetivos, e Roberto Felício, membro substituto. Ausentes os Senhores Deputados Vicente Cândido, Celino Cardoso, Gilson de Souza e Chico Sardelli. Havendo número regimental, o Senhor Presidente, Deputado Luciano Batista, solicitou a leitura da ata da reunião anterior. Pela ordem, o Senhor Deputado Ênio Tatto, solicitou a dispensa da leitura da ata, a qual foi dada por aprovada. Ato contínuo, o Senhor Presidente iniciou a apreciação dos itens constantes da pauta. Item 1 - Projeto de lei nº 0064/2004, de autoria do Deputado Milton Vieira, que Proíbe atribuir a árbitros de atividades esportivas a denominação de juiz. Foi relator o Deputado Celino Cardoso com parecer contrário. Aprovado o parecer do Deputado Celino Cardoso, contrário. Item 2 - Projeto de lei nº 167/2005, de autoria dos Deputados Romeu Tuma e Afanasio Jazadji, que Acrescenta dispositivos à Lei n.º 9.871, de 1997, que dispõe sobre o registro e fiscalização de estabelecimentos de hospedagem. Foi relator o Deputado Celino Cardoso com parecer contrário. Concedida vista ao Deputado Roberto Felício. Item 3 - Projeto de lei nº 427/2005, de autoria do Deputado Orlando Morando, que Autoriza a utilização do Campus Butantã, da Universidade de São Paulo - USP, por ciclistas. Foi relator o Deputado Chico Sardelli com parecer favorável ao projeto com emenda. Aprovado o parecer do Deputado Chico Sardelli, favorável ao projeto com emenda. Item 4 - Projeto de lei nº 521/2006, de autoria do Deputado Antonio Salim Curiati, que Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Ibiúna. Foi relator o Deputado Vicente Cândido com parecer favorável. Aprovado o parecer do Deputado Vicente Cândido, favorável. Item 5 - Projeto de lei nº 522/2006, de autoria do Deputado Antonio Salim Curiati, que Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Votorantim. Foi relator o Deputado Vicente Cândido com parecer favorável. Aprovado o parecer do Deputado Vicente Cândido, favorável. Item 6 - Projeto de lei nº 523/2006, de autoria do Deputado Antonio Salim Curiati, que Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Pilar do Sul. Foi relator o Deputado Vicente Cândido com parecer favorável. Aprovado o parecer do Deputado Vicente Cândido, favorável. Item 7 - Projeto de lei nº 524/2006, de autoria do Deputado Antonio Salim Curiati, que Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Bernardino de Campos. Foi relator o Deputado Vicente Cândido com parecer favorável. Aprovado o parecer do Deputado Vicente Cândido, favorável. Item 8 - Projeto de lei nº 526/2006, de autoria do Deputado Antonio Salim Curiati, que Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Conchas. Foi relator o Deputado Vicente Cândido com parecer favorável. Aprovado o parecer do Deputado Vicente Cândido, favorável. Item 9 - Projeto de lei nº 527/2006, de autoria do Deputado Antonio Salim Curiati, que Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Itatinga. Foi relator o Deputado Vicente Cândido com parecer favorável. Aprovado o parecer do Deputado Vicente Cândido, favorável. Item 10 - Projeto de lei nº 528/2006, de autoria do Deputado Antonio Salim Curiati, que Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Laranjal Paulista. Foi relator o Deputado Vicente Cândido com parecer favorável. Aprovado o parecer do Deputado Vicente Cândido, favorável. Item 11 - Projeto de lei nº 532/2006, de autoria do Deputado Antonio Salim Curiati, que Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Piratininga. Foi relator o Deputado Vicente Cândido com parecer favorável. Aprovado o parecer do Deputado Vicente Cândido, favorável. Item 12 - Projeto de lei nº 534/2006, de autoria do Deputado Antonio Salim Curiati, que Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Pirajuí. Foi relator o Deputado Vicente Cândido com parecer favorável. Aprovado o parecer do Deputado Vicente Cândido, favorável. Item 13 - Projeto de lei nº 535/2006, de autoria do Deputado Antonio Salim Curiati, que Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Pederneiras. Foi relator o Deputado Vicente Cândido com parecer favorável. Aprovado o parecer do Deputado Vicente Cândido, favorável. Item 14 - Projeto de lei nº 536/2006, de autoria do Deputado Antonio Salim Curiati, que Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Agudos. Foi relator o Deputado Vicente Cândido com parecer favorável. Aprovado o parecer do Deputado Vicente Cândido, favorável. Item 15 - Projeto de lei nº 537/2006, de autoria do Deputado Antonio Salim Curiati, que Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Tietê. Foi relator o Deputado Vicente Cândido com parecer favorável. Aprovado o parecer do Deputado Vicente Cândido, favorável. Item 16 - Projeto de lei nº 538/2006, de autoria do Deputado Antonio Salim Curiati, que Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Porto Feliz. Foi relator o Deputado Vicente Cândido com parecer favorável. Aprovado o parecer do Deputado Vicente Cândido, favorável. Item 17 - Projeto de lei nº 140/2007, de autoria do Deputado João Barbosa, que Institui a Política Estadual de Incentivo ao Turismo Educativo, que possibilita aos alunos da rede pública o acesso ao patrimônio cultural, artístico e turístico do Estado. Foi relator o Deputado Gilson de Souza com parecer favorável. Aprovado o parecer do Deputado Gilson de Souza, favorável. Item 18 - Projeto de lei nº 201/2007, de autoria da Deputada Dárcy Vera, que Inclui no calendário turístico do Estado a Feira Nacional do Livro de Ribeirão Preto. Foi relator o Deputado Gilson de Souza com parecer favorável. Aprovado o parecer do Deputado Gilson de Souza, favorável. Item 19 - Projeto de lei nº 348/2007, de autoria do Deputado Roberto Engler, que Inclui no calendário turístico a "Festa Di San Gennaro", em Batatais. Foi relator o Deputado Celino Cardoso com parecer favorável. Aprovado o parecer do Deputado Celino Cardoso, favorável. Item 20- Projeto de lei nº 388/2007, de autoria do Deputado Campos Machado, que Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Senhor Bom Jesus", em Taquaral. Foi relator o Deputado Conte Lopes com parecer favorável. Aprovado o parecer do Deputado Conte Lopes, favorável. Ato contínuo, o Senhor Presidente, Deputado Luciano Batista, deu ciência aos Senhores Deputados sobre o requerimento apresentado pelo Deputado Ênio Tatto para solicitar a realização, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, de uma "Sessão Solene em Homenagem aos Medalhistas Brasileiros dos Jogos Pan-Americanos do Rio 2007". O requerimento foi posto em votação e aprovado por unanimidade. Pela ordem, o Deputado Ênio Tatto salientou a importância de o Parlamento paulista homenagear os atletas medalhistas, que foram responsáveis pela conquista dos melhores resultados do Brasil na história do Pan-Americano. O Deputado sugeriu que a Assembléia dê uma medalha para os atletas guardarem como recordação da homenagem. Na seqüência, o Presidente Luciano Batista informou, que, das cinqüenta e quatro medalhas de ouro conquistadas pelo Brasil neste Pan-americano, os atletas de São Paulo foram responsáveis por quarenta e quatro. Pela ordem, o Deputado Roberto Felício considerou bastante oportuna a iniciativa de homenagear os atletas medalhistas do Pan-Americano e perguntou se os homenageados serão todos os atletas brasileiros, ou se serão somente os paulistas. O Parlamentar indagou, ainda, se a homenagem será restrita os medalhistas de ouro, ou se abrangerá também os medalhistas de prata e bronze. Pela ordem, o Deputado Ênio Tatto respondeu, que, embora ele não tenha mencionado no requerimento, o objetivo é homenagear os medalhistas de ouro, prata e bronze de todo o Brasil. Ato contínuo, o Presidente Luciano Batista informou que a homenagem será através de uma sessão Solene. Pela ordem, o Deputado Conte Lopes apoiou a iniciativa de homenagear todos os atletas medalhistas do Brasil. Na seqüência, o Presidente Luciano Batista comentou a sugestão do Deputado Roberto Felício, que propôs fazer homenagem também aos atletas para-olímpicos. Pela ordem, o Deputado Conte Lopes sugeriu que a homenagem aos atletas para-olímpicos seja em uma Sessão Solene específica, o que contou com a anuência dos demais Deputados. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Luciano Batista, encerrou a reunião, cuja ata foi lavrada por mim, Benedito Roberto Ferreira, Agente Técnico Legislativo, que assino após Sua Excelência.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-Aprovada em reunião de_____/_____/2007. Deputado Luciano Batista PresidenteBenedito Roberto Ferreira Secretário