16/10/2007 - Situação da citricultura paulista, em função do greening
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos dezesseis dias do mês de outubro de dois mil e sete, às catorze horas e trinta minutos, no Auditório Teotônio Vilela da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Pecuária, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob a presidência do Deputado Aloísio Vieira. Presentes os Senhores Deputados João Caramez, Reinaldo Alguz, José Zico Prado, Ana do Carmo, Aldo Demarchi, e Mauro Bragato. Presentes, acompanhando os trabalhos, os Deputados Davi Zaia, Roberto Massafera, Barros Munhoz, Mário Reali e Vinicius Camarinha. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e solicitou a leitura da ata da reunião anterior, que por solicitação do Deputado Zico Prado foi dispensada, sendo a ata considerada lida e aprovada. O Senhor Presidente apontou a presença do Secretário da Agricultura e Abastecimento, Dr. João de Almeida Sampaio Filho convidado a participar desta Audiência Pública convocada para debater a atual situação da citricultura paulista - em função do greening - e propor possíveis soluções para a sua urgente recuperação. Apontou também a presença do Sr. Moisés Baum, representante do Secretário de Economia e Planejamento, Dr. Francisco Vidal Luna, bem como de vários citricultores, técnicos pesquisadores e lideranças do setor. Passou a seguir a palavra ao Secretário da Agricultura e Abastecimento para suas declarações iniciais. Entre outras coisas enfatizou a importância de um trabalho conjunto para enfrentar o problema do greening que está tirando renda e emprego da citricultura. A seguir, com apresentação de data show, usaram a palavra: o Dr. Juliano Aires, gerente do Departamento Científico da Fundação de Defesa da Citricultura - FUNDECITRUS, o Dr. Eduardo Firmino Carlos, diretor do APTA - Centro Avançado de Pesquisa Tecnológica do Agronegócio de Citros "Sylvio Moreira", e o Dr. Mário Sérgio Tomazela, da Coordenadoria da Defesa Agropecuária - CDA, que trouxeram dados técnicos e estatísticos sobre a origem e desenvolvimento do problema do greening no Estado de São Paulo, identificado em 2004 e que já atingiu 138 municípios. Esclareceram que a bactéria causadora do problema usa como vetor de transmissão um inseto associado à planta murta, popularmente conhecida como dama da noite, comum nas cidades do interior paulista; o greening, também conhecido como HBL - huanglongbing (doença do dragão amarelo, em chinês), pode causar perda total dos pés de laranja infectados em 3 anos. É preciso identificar e cortar os pés afetados pelo greening e erradicar a planta murta. Oito mil dos doze mil proprietários existentes fizeram o relatório do primeiro semestre; 35% tiveram suas plantações afetadas e 775 mil pés foram eliminados. Apontaram a necessidade de legislação proibindo o plantio da planta murta no Estado, a necessidade de equipe de pesquisadores exclusivamente para o greening, a necessidade de uma campanha de conscientização dos citricultores, bem como a urgência dessas ações. A seguir, usou a palavra o Dr. Osmar Bergamaschi, diretor executivo da FUNDECITRUS, que entre outras coisas, enfatizou o poder de destruição do greening, o sucesso de pesquisadores nacionais, e a oportunidade de ajustar os recursos para ações contra o greening na discussão do orçamento do Estado pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo; e solicitou ao Secretário da Agricultura e Abastecimento prioridade na solução do problema. O Secretário da Agricultura e Abastecimento, Dr. João de Almeida Sampaio Filho, comentou o que está sendo feito desde que foi detectado o problema: as autuações começaram em agosto, porque os produtores ainda não se conscientizaram que o problema do greening na citricultura é tão grave quanto o problema da febre aftosa para o gado; e além de outras coisas, o problema de homologação de concurso público para 1.200 novos funcionários; e o seguro aos produtores que está em estudos. A seguir, usou a palavra o Rui Marcos, representante de funcionários da Secretaria de Agricultura e Abastecimento que entre outras coisas, falou sobre: solicitação de novos funcionários; o quase colapso de acúmulo de trabalho; os problemas do concurso realizado; e a questão da defasagem salarial. A seguir, usaram a palavra os senhores Antonio Egidio Fontoura e Marco Antonio Santos, que enfatizaram entre outras coisas, que o problema é financeiro, e que é necessária uma lei proibindo a murta. A seguir, usaram a palavra os Deputados Roberto Massafera, da região de Araraquara, centro do problema do greening; Davi Zaia, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Citricultura; João Caramez, autor da proposta desta Audiência Pública, e que lembrou entre outras coisas que 35% do PIB vem do agronegócio; Aldo Demarchi, da região de Cordeirópolis; Zico Prado, que entre outras coisas lembrou que menos de 1% do orçamento do Estado vai para a Secretaria de Agricultura e Abastecimento; Mauro Bragato, que entre outras coisas lembrou do problema do cancro cítrico em Presidente Prudente; e Reinaldo Alguz, que entre outras coisas apontou que o problema é uma questão de justiça; todos em apoio à liberação de recursos para o problema tratado. O Secretário da Agricultura e Abastecimento, Dr. João de Almeida Sampaio Filho, em suas declarações finais parabenizou os presentes nos trabalhos desta tarde, e reafirmou seu compromisso com a citricultura e com os funcionários da Secretaria da Agricultura e Abastecimento. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, e lembrou que São Paulo é o maior produtor do país em citricultura, setor que gera mais de 400.000 empregos, defendeu o aumento de recursos para a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e declarou aberto o combate ao problema do greening. Esgotado o objeto da reunião e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, que foram gravados pelo Serviço de Audiofonia, cujas notas taquigráficas passarão a fazer parte integrante desta ata, a qual eu, Edanee Mary Chiarelli, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após o senhor Presidente. Aprovada em reunião de 31/10/2007 Deputado ALOISIO VIEIRA Presidente Edanee Mary Chiarelli Agente Técnico Legislativo