27/06/2007 - Dr. João de Almeida Sampaio Filho, Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento - Plano de governo para a sua Pasta
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos vinte e sete dias do mês de junho do ano de dois mil e sete, às quinze horas, no Plenário "Tiradentes" da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura e Pecuária, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob a presidência do Senhor Deputado Aloisio Vieira. Presentes os Senhores Deputados José Zico Prado, Ana do Carmo, Reinaldo Alguz, Barros Munhoz, João Caramez (membros efetivos), Samuel Moreira e Mauro Bragato (membros substitutos). Ausente, por motivo justificado, o Senhor Deputado Aldo Demarchi. Presentes, no decorrer dos trabalhos, os Senhores Deputados Ed Thomas, Pedro Tobias, Bruno Covas e Afonso Lobato; presentes, entre outros, as seguintes autoridades: Doutor Antonio Julio Junqueira de Queiroz, Secretário Adjunto da Secretaria de Agricultura e Abastecimento; Senhor Fabiano A. Chalita Vieira, Prefeito de Cachoeira Paulista; Senhor Leny Pereira Sant'Anna, representando o Doutor Fábio de Salles Meirelles, Presidente da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo; Senhor Enrico Salzano, Presidente da Associação dos Criadores de Gado Jersey do Brasil; Senhor Sebastião Henrique Junqueira de Andrade, representando o Doutor Jorge Rubez, Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Leite (Leite Brasil) e da Câmara Setorial de Leite; Engenheiro Agrônomo Rui Marcos Lopes, Presidente do Sindicato dos Servidores da Defesa Agropecuária; Vereador Juca Bortolucci, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste; Doutor João Paulo Feijão Teixeira, Coordenador da APTA, Doutor Francisco Eduardo Bernal Simões, Coordenador da CATI; Senhor Cláudio Silveira Brisolara, Chefe do Departamento Econômico da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (FAESP). Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com o objetivo de o Doutor João de Almeida Sampaio Filho, Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento, expor o plano de governo para a sua Pasta. O Senhor Presidente suspendeu a reunião por um minuto. Reaberta a reunião, o Senhor Presidente solicitou a leitura da ata da reunião anterior, sendo a leitura dispensada e a ata dada por aprovada. Após agradecer a presença do Senhor Secretário, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Deputado Barros Munhoz, que se desculpou por ter de se ausentar. Depois de anunciar nomes de pessoas presentes e agradecer às autoridades a presença, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Secretário, que, agradecendo o convite, falou dos projetos desenvolvidos pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento: projeto melhor caminho, pela CODASP; programa do leite e do bom prato, pela CODEAGRO; programa das micro-bacias e trabalho com os pequenos produtores, pela CATI; o trabalho desenvolvido pela APTA e pelos institutos de pesquisas ligados à Secretaria. Aberta a palavra aos Senhores Deputados, o Senhor Deputado José Zico Prado propôs que o Coordenador da CATI pudesse vir à reunião da Comissão para fazer explanação sobre as micro-bacias. O Senhor Deputado João Caramez solicitou ao Senhor Secretário que falasse um pouco sobre o programa de televisão gravado pouco antes da reunião. O Senhor Deputado Ed Thomas levantou questão sobre o programa melhor caminho no Oeste Paulista e sobre os assentamentos com a chegada de mais usinas. O Senhor Deputado Samuel Moreira disse que gostaria de ver uma capacitação do produtor para gestão dos seus negócios. O Senhor Deputado Pedro Tobias falou de sua preocupação com a construção das usinas de álcool, que precisam de um controle. O Senhor Deputado Reinaldo Alguz levantou como questões: a necessidade de ter uma região para frigorífico; a velocidade do deslocamento das usinas; a regulamentação das terras dos pequenos agricultores para que eles tenham acesso a financiamento. O Senhor Deputado Afonso Lobato perguntou qual era a região que a CODASP, ou a Secretaria, iria privilegiar. A Senhora Deputada Ana do Carmo alertou sobre a questão das usinas que vêm trazendo uma grande dificuldade para os municípios e sobre o trabalho escravo no corte da cana-de-açúcar. O Senhor Deputado Ed Thomas comunicou a realização de audiência pública da Comissão de Relações do Trabalho, para discussão do assunto. Pronunciaram-se novamente os Senhores Deputados José Zico Prado, João Caramez e Reinaldo Alguz, que levantaram como questões: o avanço da cana-de-açúcar; o projeto do Senhor Governador para o Pontal do Paranapanema; a compatibilização do crescimento econômico com o social; o projeto cana de Motuca com famílias assentadas; a redução das queimadas; a criação de um fundo para incentivar os pequenos produtores. Em seguida, o Senhor Presidente, após consultar os Senhores Deputados sobre o andamento dos trabalhos, passou a palavra ao Senhor Secretário para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu ao Senhor Secretário e declarou encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia, passando o teor da mesma, após transcrição, a fazer parte integrante desta ata, para todos os fins regimentais. Eu, Ademar Trindade Cruz, Agente Técnico Legislativo, secretariei a reunião e lavrei a presente ata, vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Aprovada em reunião de 29/08/2007. Deputado ALOISIO VIEIRA Presidente Ademar Trindade Cruz Secretário