15/05/2007 - Reunião de pauta - 1ª extra
Ata da Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura Aos quinze dias do mês de maio de dois mil e sete, às dezesseis horas, no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos regimentais e presidida pelo Senhor Deputado Feliciano Filho. Presentes os Senhores Deputados Rodolfo Costa e Silva, Carlinhos Almeida, Cido Sério, Milton Leite, Vanessa Damo, José Bittencourt, Lélis Trajano e Vinicius Camarinha. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início à reunião, passando em seguida à apreciação da matéria constante da pauta. Item 1 - Requerimento do Deputado Carlinhos Almeida propondo que esta Comissão de Defesa do Meio Ambiente constitua um grupo de trabalho para apresentar aos nobres pares e à sociedade paulistana a consolidação da legislação ambiental do Estado. Com a palavra, o Senhor Deputado José Bittencourt sugeriu que o prazo para funcionamento do grupo de trabalho fosse de 90 dias, prorrogável pelo mesmo período; sugeriu ainda que o grupo de trabalho fosse composto por três parlamentares deste órgão técnico. Pela ordem, o Senhor Deputado Carlinhos Almeida propôs que fosse franqueada a participação no grupo de trabalho a todos os parlamentares da Comissão, bem como aos demais parlamentares da Casa, proposta que contou com manifestação favorável da Senhora Deputada Vanessa Damo. Fazendo uso da palavra, o Senhor Deputado Rodolfo Costa e Silva sugeriu a apresentação mensal de relatório de andamento dos trabalhos desenvolvido pelo Grupo de Trabalho. O Senhor Presidente colocou em votação o requerimento, que foi aprovado, bem como as propostas de prazo de 90 dias prorrogável por igual período para funcionamento do grupo de trabalho, e apresentação mensal do relatório dos trabalhos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos, da qual eu, Letícia Chamy Farkuh, Agente Técnico Legislativo, lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Aprovada em reunião de 23/05/2007. Deputado FELICIANO FILHO Presidente Letícia Chamy Farkuh Secretária