28/11/2023 - APRECIAR A PAUTA ANEXA
COMISSÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA. Aos vinte e oito dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Ordinária da Comissão de Relações Internacionais, da Primeira Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, sob presidência do Deputado Maurici. Presentes a Senhora Deputada Maria Lúcia Amary e os Senhores Deputados Gil Diniz, Thiago Auricchio, Maurici, Paulo Fiorilo, Itamar Borges e Paulo Correa Jr (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Barros Munhoz, Rui Alves, Milton Leite Filho e Marcio Nakashima. Presente também, acompanhando os trabalhos, a Senhora Deputada Marina Helou. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Ato contínuo, o Senhor Presidente iniciou a deliberação do item único da pauta: Requerimento n° 2516/2023, de autoria da Deputada Marina Helou, que requer à Comissão de Relações Internacionais, nos termos do § 4º do artigo 90 do Regimento Interno, autorização de viagem para Missão Diplomática Oficial com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo e integrar a delegação brasileira que participará da Conferência das Partes, 28ª edição - COP28, que será realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, no período compreendido entre os dias 30 de novembro a 12 de dezembro do corrente ano. Fizeram uso da palavra para discutir as Senhoras Deputadas Maria Lúcia Amary e Marina Helou e os Senhores Deputados Paulo Fiorilo, Maurici, Gil Diniz, Paulo Correa Jr e Itamar Borges. Colocado em votação, o requerimento foi aprovado. Com a palavra, o Deputado Gil Diniz entregou seu relatório de viagem a Taiwan, que segue anexo, e teceu seus comentários. O Deputado Paulo Fiorilo também se utilizou da palavra para fazer suas considerações. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pela Divisão de Painel e Audiofonia e cuja ata eu, Elaine Peceguini, Analista Legislativo, lavrei e que, lida e considerada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim, encerrando-se os trabalhos desta sessão legislativa. Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 28 de novembro de 2023. Deputado Maurici Presidente Elaine Peceguini Secretária ANEXO RELATÓRIO DE VIAGEM Sr. Presidente, senhoras e senhores! É com grande satisfação que compartilho com todos vocês a experiência profundamente enriquecedora que vivenciei durante minha recente viagem oficial a Taiwan, representando a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Esta jornada proporcionou-me a oportunidade de explorar e estreitar laços com uma nação notável, uma terra que ostenta uma história rica, uma economia vibrante, uma política democrática exemplar e uma cultura cativante. Taiwan, ou República da China, é uma ilha situada no leste asiático, cuja descoberta pelos portugueses no século XVI a levou a ser batizada de Formosa, um nome que perdura até hoje. Com uma população de aproximadamente 23 milhões de habitantes, Taiwan é um testemunho notável de resiliência e progresso. Sua história é marcada por uma trajetória de transformações e superação, desde o período colonial espanhol, holandês e japonês até sua evolução para uma sociedade democrática vibrante. No âmbito econômico, Taiwan figura como uma potência mundial em tecnologia e manufatura. É o berço de empresas líderes em eletrônicos, chips e semicondutores, como a prestigiada TSMC, e tem desempenhado um papel central na inovação global. Sua dedicação à pesquisa e desenvolvimento é notável, e tive a honra de visitar o Centro de Pesquisas em Hinshu, onde pude testemunhar presencialmente o trabalho de vanguarda que está sendo realizado lá. Visitamos outros órgãos governamentais e empresariais. Tive a oportunidade de percorrer parte da malha ferroviária de Taiwan, seus trens de alta velocidade e trens mais simples, porém igualmente confortáveis e confiáveis, assim como parte da malha metroviária de Taipei. Além de Hinshu, pude ir de trem até Juifen, de metrô até Tamsui e prometi que, ao retornar ao país, visitarei Kaohsiung, passando pela belíssima cidade de Tainan. No cenário político, Taiwan se destaca como uma democracia vibrante, caracterizada por eleições livres, liberdade religiosa e de expressão, o que contrasta fortemente com sua vizinha do outro lado do estreito, a China Continental. A determinação de Taiwan em preservar sua independência e soberania é admirável, apesar dos desafios constantes que enfrenta. Além disso, tive a oportunidade de explorar algumas das belezas naturais que Taiwan oferece. As majestosas montanhas do Parque Taroko são de tirar o fôlego, e a cidade histórica de Jiufen é um tesouro cultural, onde pude experimentar a calorosa hospitalidade de seu povo. Quero expressar minha profunda gratidão ao Ministério das Relações Exteriores de Taiwan, que foi responsável pelo curso no qual participei, em especial ao Cônsul-geral Lucas Chen, que nos recebeu com grande atenção e organizou nossa visita. Também sou grato ao Sr. Luiz Fong, Cônsul de Taiwan em São Paulo, pelo convite generoso. O Sr. Lucas e sua jovem equipe de diplomatas, incluindo o Sr. Jason Liu, o Sr. Emilio Hung e Sra. Catarina, desempenharam um papel fundamental para tornar esta viagem tão produtiva e significativa. Agradeço ainda ao Sr. Lino Cheng, Diretor do Departamento da América Latina e Caribe do Ministério Taiwanês, que nos deu as boas-vindas numa aula esclarecedora sobre Taiwan e suas relações internacionais. Não posso deixar de mencionar que o curso proporcionou a oportunidade de estabelecer laços políticos e de amizade com outros parlamentares de toda a América Latina. Estiveram presentes: - Victor Valenzuela, Deputado na Guatemala - Mynor de la Rosa, Deputado na Guatemala - Marta González, Deputada no Chile - Cristhian Moreira, Deputado no Chile - Liliana Benavides Solarte, Senadora na Colômbia - Karina Subía Dávalos, Deputada no Equador - Martín Marquieyra, Deputado na Argentina - Jorge Alvear, Deputado no Uruguai - Salvador Caro, Deputado no México O curso foi uma excelente oportunidade para fazer uma rica troca de experiências, abrindo portas para uma maior integração com nossos vizinhos e irmãos latino-americanos. Também não posso deixar de mencionar a honrosa presença dos deputados federais Marcos Pollon e Silvia Waiãpi, que engradeceram e honraram a representação do parlamento brasileiro neste curso. Ainda, como é de conhecimento de todos aqui presentes, Taiwan atual é originada da guerra civil chinesa, entre os nacionalistas do partido Kuomintang, liderados por Chiang Kai-shek, e os comunistas liderados por Mao Tse Tung. Quando os comunistas conquistaram as regiões mais importantes da China e não havia mais chances de vitória para os nacionalistas, Chiang Kai-shek deslocou todo seu governo para Taiwan, onde permaneceu no poder até 1975. Até 1971, a ONU reconhecia o governo de Taiwan como sendo o legítimo governo chinês, o que mudou com a aprovação da resolução 2758, na qual a República Popular da China passou a ser a única representante oficial da China na ONU, retirando-se todos os funcionários do governo de Chiang Kai-shek da ONU e outros órgãos internacionais. E até hoje, Taiwan pleiteia o que é justo e digno para seu povo: participar dos organismos internacionais! A China Continental trata Taiwan como uma província rebelde e reivindica seu controle totalitário. A atuação do governo de Pequim e seu esforço brutal no campo internacional impedem Taiwan de integrar a Interpol, por exemplo, ou a Organização Internacional de Aviação Civil e até mesmo a OMS, causando inúmeros problemas de ordem prática, não só para Taiwan, mas para todo o mundo. Em resumo, Taiwan é uma nação que merece nossa admiração e respeito. Estou confiante de que nossas relações sólidas e crescentes com este país continuarão a ser benéficas para ambos os países, principalmente o nosso amado estado de São Paulo. Empenhar-me-ei para que essas relações cresçam ainda mais e que São Paulo seja a locomotiva que lidere o Brasil a apoiar o ingresso de Taiwan na ONU e nos demais órgãos internacionais, nesse momento, ao menos como membro observador, de modo a viabilizar a solução de diversos problemas de ordem prática que envolve a segurança global. Por fim, gostaria de compartilhar uma breve reflexão: quão atrasados estamos no Brasil! Taiwan era um país muito mais pobre do que o nosso na década de 1950. Hoje, é uma nação que pode ser considerada de primeiro mundo. Quase toda sua população jovem fala inglês, e mais de 45% da população entre 25 e 65 anos possui ensino superior, enquanto apenas 20% dos nossos jovens de 25 a 35 anos concluíram o ensino superior. O Brasil já está atrasado, e se não fizermos mudanças significativas, jamais estaremos aptos a competir com os asiáticos no futuro. Taiwan e outros tigres asiáticos são exemplos a serem seguidos pelo nosso país, pois conseguiram com êxito sair de uma economia pobre e sem perspectiva para tornarem-se nações ricas, com alto nível de educação e uma distribuição de renda equitativa, tudo isso sem abrir mão de um ambiente político livre e democrático. Agradeço a todos pelo apoio nessa missão e por compartilharem desta jornada de descoberta e amizade internacional. Viva Taiwan e seu povo! Viva São Paulo e o Brasil! Viva a América Latina! Muito obrigado. Deputado Gil Diniz - PL