25/10/2023 - APRECIAR A PAUTA ANEXA E TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO
COMISSÃO DE ASSUNTOS DESPORTIVOS ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS DESPORTIVOS, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA. Aos vinte e cinco dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três, às quinze horas e trinta minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Terceira Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Desportivos, da Primeira Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, sob presidência do Deputado Altair Moraes. Presentes a Senhora Deputada Valeria Bolsonaro e os Senhores Deputados Simão Pedro, Rafa Zimbaldi, Altair Moraes e Felipe Franco (membros efetivos), os Senhores Deputados Conte Lopes, Sebastião Santos e Gerson Pessoa (membros substitutos). Ausente, por motivo justificado, o Senhor Deputado Tenente Coimbra. Ausentes a Senhora Deputada Leci Brandão e os Senhores Deputados Tomé Abduch, Dr. Eduardo Nóbrega, Paulo Correa Jr e Marcio Nakashima. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Dando sequência aos trabalhos, iniciou-se a deliberação da pauta. Item 1 - Projeto de lei nº 331/2020, de autoria do Deputado Gil Diniz, que Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do Estado em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Foi relator o Deputado Tenente Coimbra com voto favorável. Rejeitado o voto do Relator, por unanimidade e designado o Deputado Felipe Franco para redigir o vencedor. Item 2 - Projeto de lei nº 300/2021, de autoria da Deputada Adriana Borgo, que Institui a "Semana Estadual de 'eSports'". Foi relator o Deputado Simão Pedro com voto contrário. Concedida vista conjunta ao Deputado Rafa Zimbaldi e ao Deputado Simão Pedro. Item 3 - Projeto de lei nº 379/2022, de autoria do Deputado Alex Madureira, que Regulamenta o exercício da atividade esportiva eletrônica no Estado. Foi relator o Deputado Paulo Correa Jr com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 4 - Projeto de lei nº 383/2023, de autoria da Deputada Letícia Aguiar, que Classifica a prática de exercícios físicos como atividade essencial para o cidadão do Estado. Foi relator o Deputado Tenente Coimbra com voto favorável. Concedida vista ao Deputado Felipe Franco. Item 5 - Projeto de lei nº 539/2023, de autoria do Deputado Felipe Franco, que Institui a doação de milhas e outros benefícios provenientes de passagens aéreas para todos os atletas e paratletas do Estado. Foi relator o Deputado Dr. Eduardo Nóbrega com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 6 - Projeto de lei nº 1008/2023, de autoria do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira, que Institui o Projeto Tigrinho, que promove a prática esportiva do futebol para crianças e adolescentes entre seis e dezesseis anos. Foi relator o Deputado Simão Pedro com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 7 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 508/2023, de autoria da Deputada Letícia Aguiar, que Inclui no calendário oficial do Estado as Olimpíadas das Guardas Civis Municipais. Foi relator o Deputado Rafa Zimbaldi com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 8 (CONCLUSIVA) - Moção nº 121/2023, de autoria do Deputado Gil Diniz, que Aplaude o cabo da Polícia Militar do Estado Marcos Silva Martins Júnior pela sua notável conquista ao completar a prova IronMan Brasil 2023, representando uma jornada de superação, determinação e dedicação à busca de uma vida mais saudável e ao alcance de metas extraordinárias. Foi relator o Deputado Tenente Coimbra com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 9 (CONCLUSIVA) - Moção nº 130/2023, de autoria da Deputada Clarice Ganem, que Aplaude Danilo Mendes, professor e atleta de judô, pelos prestimosos serviços prestados às pessoas com deficiência e às pessoas em situação de vulnerabilidade social no Estado por meio do ensino e prática do Judô Inclusivo. Foi relator o Deputado Rafa Zimbaldi com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 10 (CONCLUSIVA) - Moção nº 142/2023, de autoria da Deputada Dani Alonso, que Aplaude o atleta paraolímpico Rafael de Sena e seu treinador, Tony Pereira, pela conquista da medalha de prata na Competição Internacional Virtus Global, realizado em Vichy, na França, no último dia 09 de junho de 2023. Foi relatora a Deputada Valeria Bolsonaro com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto da relatora favorável. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pela Divisão de Painel e Audiofonia, a qual eu, Ricardo Alexandre da Silva, Analista Legislativo, secretariei, e da qual lavrei a presente ata que, lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim, encerrando-se os trabalhos. Deputado Altair Moraes Presidente Ricardo Alexandre da Silva Secretário