22/11/2023 - O RGL 11443/23, QUE TRATA DO BALANÇO GERAL DO ESTADO ACOMPANHADO DO RELATÓRIO SOBRE AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA. Aos vinte e dois dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três, às onze horas e dezesseis minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Primeira Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, sob presidência do Deputado Gilmaci Santos. Presentes as Senhoras Deputadas Fabiana Bolsonaro, Solange Freitas e os Senhores Deputados Alex Madureira, Enio Tatto, Carlão Pignatari, Gilmaci Santos, Itamar Borges, Ricardo França, Oseias de Madureira (membros efetivos), os Senhores Deputados Paulo Mansur, Paulo Fiorilo, Rafael Saraiva (membros substitutos). Ausentes os Senhores Deputados Luiz Claudio Marcolino, Dirceu Dalben. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Em seguida, com concordância dos demais membros, o Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos. Reaberta, passou à apreciação da pauta. Item 1 - Processo RGL nº 11443/2023, de interesse do GOVERNADOR DO ESTADO, Balanço Geral do Estado acompanhado do Relatório sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2022. Foi relator o Deputado Carlão Pignatari com voto propondo PDL, que considera regulares e aprova as contas anuais apresentadas pelo senhor Chefe do Poder Executivo, relativas ao exercício econômico-financeiro de 2022, ressalvados os atos pendentes de julgamento por esta Assembleia Legislativa. Os Deputados Enio Tatto e Luiz Claudio Marcolino apresentaram voto em separado, propondo PDL, que considera irregulares e rejeita as contas anuais apresentadas pelo senhor Chefe do Poder Executivo, relativas ao exercício econômico-financeiro de 2022. Ato contínuo, o Relator, Deputado Carlão Pignatari, realizou a leitura de seu voto. Havendo concordância dos demais membros presentes, o Senhor Presidente suspendeu novamente a reunião pelo prazo de um minuto. Reaberta a reunião, o Deputado Luiz Claudio Marcolino passou à leitura do voto em separado da bancada do Partido dos Trabalhadores, tendo realizado a leitura das quatro primeiras páginas. Em seguida, o Deputado Enio Tatto fez uso da palavra para sugerir que fossem dadas por lidas mais cinquenta páginas do voto em separado, com o que concordaram seus pares e o Senhor Presidente. Por fim, o Senhor Presidente convocou nova reunião para apreciar o Processo RGL nº 11443/2023 para a terça-feira seguinte, dia vinte e oito de novembro de dois mil e vinte e três, com chamadas às onze horas, onze horas e dezesseis minutos e onze horas e trinta e dois minutos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pela Divisão de Painel e Audiofonia e cuja ata eu, Priscilla Batista da Silva, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de vinte e oito de novembro de dois mil e vinte e três. Deputado Gilmaci Santos Presidente Priscilla Batista da Silva Secretária