08/08/2023 - PROCEDER À OITIVA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA A MULHER, SENHORA SONAIRA FERNANDES, QUE IRÁ PRESTAR CONTAS DO ANDAMENTO DE SUA GESTÃO, BEM COMO DEMONSTRAR E AVALIAR O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES, PROGRAMAS E METAS DAQUELA SECRETARIA, DE ACORDO COM O ARTIGO 52-A DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
COMISSÃO DE DEFESA E DOS DIREITOS DAS MULHERES ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DEFESA E DOS DIREITOS DAS MULHERES, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA. Aos oito dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três, às quinze horas, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Ordinária da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, da Primeira Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, sob presidência da Deputada Valeria Bolsonaro. Presentes as Senhoras Deputadas Fabiana Barroso, Valeria Bolsonaro, Ana Perugini, Maria Lúcia Amary, Edna Macedo, Solange Freitas, Ediane Maria, Clarice Ganem, Letícia Aguiar e o Senhor Deputado Marcio Nakashima (membros efetivos). Ausente a Senhora Deputada Márcia Lia. Presentes também as Senhoras Deputadas Mônica Seixas do Movimento Pretas, Paula da Bancada Feminista e Carla Morando e os Senhores Deputados Paulo Mansur, Jorge Wilson Xerife do Consumidor, Gil Diniz, Gilmaci Santos, Rui Alves, Altair Moraes, Major Mecca e Lucas Bove. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião com a finalidade de ouvir a Senhora Secretária Estadual de Políticas para a Mulher de São Paulo, Sonaira Fernandes, quanto ao disposto no Artigo 52-A da Constituição do Estado - prestação de contas do andamento da gestão e avaliação das ações, programas e metas da secretaria. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Em seguida, a Presidente, Deputada Valéria Bolsonaro, cumprimentou e agradeceu a presença da convidada, tecendo comentários acerca da propositura de uma moção que seria protocolada por ela e solicitando o apoio dos pares, em seguida, abordou a importância do trabalho desenvolvido pela pasta no Estado de São Paulo. Em seguida, passou a palavra à Secretária Sonaira Fernandes para que fizesse sua explanação. A Secretária fez uma apresentação utilizando-se de slides, projetados nos aparelhos televisivos do plenário, na qual discorreu a respeito dos diversos programas da pasta, tecendo comentários pontuais sobre cada um; principais iniciativas da Secretaria nesses primeiros meses de gestão; o montante do orçamento estadual destinado ao órgão, bem como suas respectivas destinações. Entre os temas eram apresentadas imagens e fotografias ilustrando cada item que foi mencionado. Finalizada a explanação, a Senhora Presidente, agradeceu à Secretaria de Estado e questionou aos Deputados presentes qual deles manifestava interesse em se inscrever para realizar perguntas à Secretária, em seguida concedendo a palavra aos Senhores Deputados e Senhoras Deputadas inscritos para que fizessem suas considerações e questionamentos; fizeram uso da palavra as Deputadas Letícia Aguiar, Ana Perugini, Maria Lúcia Amary, Edna Macedo, Ediane Maria, Paula da Bancada Feminista e Monica Seixas do Movimento Pretas, seguidos pelas respostas e esclarecimentos da Secretária de Estado, Senhora Sonaira Fernandes. Em virtude do início da Ordem do Dia, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião, que foi gravada pela Divisão de Painel e Audiofonia e cuja ata eu, Ricardo Alexandre da Silva, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 22 de agosto de 2023. Deputada Valeria Bolsonaro Presidente Ricardo Alexandre da Silva Secretário