27/06/2023 - OUVIR A SENHORA SECRETÁRIA ESTADUAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, MARÍLIA MARTON, QUANTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 52-A DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANDAMENTO DA GESTÃO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES, PROGRAMAS E METAS DA SECRETARIA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA. Aos vinte e sete dias do mês de junho de dois mil e vinte e três, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quarta Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura, da Primeira Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, sob presidência da Deputada Professora Bebel. Presentes as Senhoras Deputadas Professora Bebel, Marta Costa e os Senhores Deputados Lucas Bove, Tenente Coimbra, Mauro Bragato, Tomé Abduch, Guto Zacarias, Carlos Giannazi (membros efetivos), a Senhora Deputada Valeria Bolsonaro e os Senhores Deputados Carlão Pignatari, Altair Moraes, Jorge Wilson Xerife do Consumidor (membros substitutos). Ausentes a Senhora Deputada Leci Brandão e os Senhores Deputados Gilmaci Santos e Dr. Eduardo Nóbrega. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião, cuja finalidade era recepcionar a Secretária Estadual de Cultura e Economia Criativa, Senhora Marília Marton, convidada para explanar sobre a prestação de contas do andamento de sua gestão, bem como sobre a demonstração e avaliação do desenvolvimento de ações, programas e metas afetos àquela Secretaria de Estado, nos termos do artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Após dar as boas-vindas à convidada, a Senhora Presidente passou-lhe a palavra para uma apresentação que versou sobre as diretrizes da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, balizadas pelos pilares da atual gestão do governo estadual; sobre o orçamento e as especificidades de cada área que compõe a pasta; sobre fomento e leis de incentivo, entre outros assuntos. A Senhora Secretária Marília Marton informou, ainda, que a Secretaria passou a denominar-se Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas. Terminada a explanação, a Senhora Presidente agradeceu à Secretária, mencionou a presença dos Deputados Rui Alves, Tenente Coimbra e Carlão Pignatari e abriu inscrições para as perguntas. Fizeram uso da palavra para questionamentos e comentários a Deputada Professora Bebel e os Deputados Lucas Bove, Carlos Giannazi, Guto Zacarias, Tomé Abduch, Mauro Bragato e Rui Alves. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pela Divisão de Painel e Audiofonia e cuja ata eu, Márcia Gomes da Silva, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 15 de agosto de 2023. Deputada Professora Bebel Presidente Márcia Gomes da Silva Secretária