21/06/2023 - DELIBERAR SOBRE O VOTO DO RELATOR AO PL 661/2023 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO). VOTO EM ELABORAÇÃO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA. Aos vinte e um dias do mês de junho de dois mil e vinte e três, às catorze horas e zero minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Primeira Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, sob presidência do Deputado Gilmaci Santos. Presentes os Senhores Deputados Alex Madureira, Enio Tatto, Luiz Claudio Marcolino, Dirceu Dalben, Gilmaci Santos, Ricardo França, Oseias de Madureira (membros efetivos), os Senhores Deputados Paulo Mansur, Rafael Saraiva, Rogério Santos (membros substitutos). Ausentes, por motivo justificado, os Senhores Deputados Daniel Soares e Itamar Borges. Ausentes a Senhora Deputada Fabiana Barroso e o Senhor Deputado Carlão Pignatari. Estava presente, ainda, o Deputado Guilherme Cortez. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião com a finalidade de deliberar sobre o projeto de lei 661/2023 (Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO). Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Em seguida, o Presidente informou aos membros da Comissão que a reunião ordinária seguinte, a realizar-se no dia vinte e sete de junho próximo, será destinada à oitiva do Secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Samuel Kinoshita. Expôs, ainda, o cronograma das Audiências Públicas do Orçamento, que serão realizadas nos meses de agosto e setembro de dois mil e vinte e três. O Senhor Presidente registrou a presença da Vereadora do Município de Marília, Vânia Ramos, na reunião da Comissão. Ato contínuo, suspendeu, com a anuência dos demais membros, a reunião por dez minutos. Reaberta após o prazo, foi novamente suspensa por uma hora, com previsão de retorno às catorze horas e trinta minutos. Ao fim da suspensão prevista, o Senhor Presidente reabriu novamente a reunião. Informou, então, a existência de um voto em separado da bancada do Partido dos Trabalhadores ao PL 661/2022, que, assim como o voto do relator, Alex Madureira, teve sua leitura dispensada. Fizeram uso da palavra os Deputados Alex Madureira, Luiz Claudio Marcolino, Enio Tatto e Paulo Mansur. Por fim, o Senhor Presidente informou a convocação de novas reuniões para os dias vinte e seis e vinte e sete de junho de dois mil e vinte e três, com a finalidade de dar prosseguimento aos trabalhos relativos ao PL 661/2023. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Priscilla Batista da Silva, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de vinte e seis de junho de dois mil e vinte e três. Deputado Gilmaci Santos Presidente Priscilla Batista da Silva Secretária