20/06/2023 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, ELEUSES PAIVA.
COMISSÃO DE SAÚDE ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SAÚDE, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA. Aos vinte dias do mês de junho de dois mil e vinte e três, às onze horas, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Terceira Reunião Ordinária da Comissão de Saúde, da Primeira Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, sob a presidência do Deputado Oseias de Madureira, Vice-Presidente do colegiado. Presentes as Deputadas Dani Alonso, Beth Sahão, Solange Freitas e Clarice Ganem e os Deputados Alex Madureira, Luiz Claudio Marcolino, Itamar Borges, Oseias de Madureira e Dr. Elton (membros efetivos). Ausentes, por motivo justificado, as Deputadas Bruna Furlan, Presidente da Comissão, e Edna Macedo (membro efetivo). Presentes, ainda, a Deputada Ana Carolina Serra e os Deputados Caio França, Eduardo Nóbrega, Guilherme Cortez e Valdomiro Lopes. Havendo número regimental, o Presidente declarou aberta a reunião, destinada a receber o Secretário Estadual de Saúde, Eleuses Paiva, a fim de que ele apresentasse o Relatório Quadrimestral de Gestão e informações do Relatório Resumido de Execução Orçamentária, referentes ao Terceiro Quadrimestre de 2022 e ao Primeiro Quadrimestre de 2023, conforme o art. 36, § 5º, da Lei Complementar nº 141, de 2012. Acompanharam o Secretário Eleuses Paiva o Secretário-Executivo do órgão, Sérgio Okane; o Chefe de Gabinete, Eudes Quintino; o Coordenador de Regiões de Saúde, Osmar Moriwaki; a Coordenadora de Planejamento de Saúde, Silvany Portas; o Coordenador de Gestão Orçamentária e Financeira, Wilson Roberto; o Coordenador de Assistência Farmacêutica, Daniel Buffone; a Coordenadora de Controle de Doenças, Regiane de Paula; o Coordenador de Serviços de Saúde, Aldemir Soares; a Coordenadora de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, Marcela Pégolo; e o Doutor Jair Mari, psiquiatra e Professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Também estava presente o Secretário Municipal de Saúde de Santo André, Gilvan Júnior. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi considerada aprovada. Em seguida, o Presidente passou a palavra ao Secretário Eleuses Paiva, que apresentou os referidos relatórios quadrimestrais, e ao Dr. Jair Mari, que falou brevemente sobre questões relacionadas à saúde mental. Ato contínuo, as Deputadas Beth Sahão, Dani Alonso, Solange Freitas, Clarice Ganem e Ana Carolina Serra e os Deputados Alex Madureira, Luiz Claudio Marcolino, Dr. Elton, Guilherme Cortez, Caio França e Eduardo Nóbrega usaram a palavra para agradecer a presença e a exposição do Secretário, fazer perguntas e tratar de temas como febre maculosa, saúda da mulher, saúde mental, Organizações Sociais de Saúde (OSS), hospitais regionais, tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), piso salarial da enfermagem, financiamento do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE), cirurgia cardíaca infantil, doação de sangue, fila da Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde (CROSS), Hospital das Clínicas, cannabis medicinal e Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). Depois disso, o Secretário abordou os temas tratados pelas Deputadas e pelos Deputados e respondeu às perguntas feitas. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pela Divisão de Painel e Audiofonia e registrada em ata, que eu, Victor Lima Gomes, Analista Legislativo, lavrei e assino após o Presidente. Aprovada em 22/08/2023. Deputado Oseias de Madureira Presidente Victor Lima Gomes Secretário