30/05/2023 - 1) APRECIAR A PAUTA ANEXA; 2) OUVIR O SENHOR THIAGO SOARES, ASSESSOR TÉCNICO DO DIEESE (DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICAS E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS), QUE REALIZARÁ UMA ANÁLISE DO IMPACTO DA REDUÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA. Aos trinta dias do mês de maio de dois mil e vinte e três, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura, da Primeira Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, sob presidência da Deputada Professora Bebel. Presentes as Senhoras Deputadas Professora Bebel e Marta Costa e os Senhores Deputados Lucas Bove, Tomé Abduch, Guto Zacarias e Dr. Eduardo Nóbrega (membros efetivos), e a Senhora Deputada Paula da Bancada Feminista (membro substituto). Ausente, por motivo justificado, o Senhor Deputado Tenente Coimbra. Ausentes a Senhora Deputada Leci Brandão e os Senhores Deputados Mauro Bragato, Gilmaci Santos e Carlos Giannazi. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Ato contínuo, passou-se à apreciação da pauta, cujo item era um requerimento de autoria da Deputada Professora Bebel que por força regimental passou a presidência ao Deputado Lucas Bove, Vice-Presidente da Comissão, para conduzir a votação. Item 1: Requerimento nº 861/2023, de autoria da Deputada Professora Bebel, que requer à Comissão de Educação e Cultura a realização de uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Piracicaba, sob o tema Violência nas Escolas. Tal solicitação se justifica pela necessidade de debate do tema visto a onda de violência ocorrida neste ano a docentes e estudantes nas escolas paulistas. Concedida vista ao Deputado Guto Zacarias. A seguir, reassumindo os trabalhos, a Senhora Presidente passou a palavra ao Senhor Thiago Soares, Assessor Técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) para apresentar uma análise do impacto da redução das verbas públicas para a educação no Estado de São Paulo. Após a explanação, pediram a palavra os Deputados Lucas Bove, Guto Zacarias, Dr. Eduardo Nóbrega, Tomé Abduch e a Deputada Paula da Bancada Feminista, para considerações e perguntas direcionadas ao convidado, que as respondeu na sequência. A Senhora Presidente também fez suas considerações acerca do tema exposto e agradeceu a presença do Senhor Thiago Soares e dos membros desta Comissão. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pela Divisão de Painel e Audiofonia e cuja ata eu, Márcia Gomes da Silva, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 13 de junho de 2023. Deputada Professora Bebel Presidente Márcia Gomes da Silva Secretária