25/04/2023 - PARA A REUNIÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DESTE ÓRGÃO TÉCNICO, PARA O PRIMEIRO BIÊNIO DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, A SER REALIZADA NO DIA 25/04/2023, TERÇA-FEIRA, ÀS 17H30MIN, NO PLENÁRIO D. PEDRO I.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ATA DA REUNIÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, PARA O PRIMEIRO BIÊNIO DA VIGÉSIMA LEGISLATURA Aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, às dezessete horas e trinta minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Especial de Eleição de Presidente e de Vice-Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, para o Primeiro Biênio da Vigésima Legislatura, convocada nos termos regimentais. Presentes os Senhores Deputados Agente Federal Danilo Balas, Alex Madureira, Donato, Reis, Barros Munhoz, Gilmaci Santos, Milton Leite Filho, Oseias de Madureira, Delegado Olim, Valdomiro Lopes (membros efetivos). Ausente o Senhor Deputado Rogério Santos. Havendo número regimental, sob a presidência inicial do Senhor Deputado Barros Munhoz, deu-se início aos trabalhos. O Senhor Presidente perguntou aos presentes sobre a indicação de algum nome para ocupar a Presidência da Comissão. Na sequência, pela ordem, o Senhor Deputado Agente Federal Danilo Balas indicou o nome do Senhor Deputado Delegado Olim. Não havendo outras indicações, o Senhor Presidente levou à deliberação dos Senhores Membros efetivos presentes, o único nome indicado. Após a realização de votação nominal, a pedido do Senhor Deputado Reis, em ato contínuo, o Senhor Presidente declarou o Senhor Deputado Delegado Olim eleito, por unanimidade, Presidente da Comissão Permanente de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para o Primeiro Biênio da 20ª Legislatura. Na sequência, o Senhor Presidente, Dep. Barros Munhoz, convidou o Presidente eleito para assumir a condução dos trabalhos a partir daquele momento. O Senhor Presidente eleito, após tomar a condução dos trabalhos e fazer os agradecimentos iniciais, perguntou aos demais membros presentes sobre a indicação de candidatos a Vice-Presidência da Comissão. O Senhor Deputado Milton Leite Filho indicou o nome do Senhor Deputado Valdomiro Lopes, apoiado pelo Senhor Deputado Alex Madureira. O Senhor Presidente, após questionar sobre a indicação de outras candidaturas, levou à deliberação nominal, solicitada pelo Senhor Deputado Reis, o nome do Senhor Deputado Valdomiro Lopes, único indicado. Na sequência, o Senhor Presidente declarou o Senhor Deputado Valdomiro Lopes eleito, por unanimidade, Vice-Presidente da Comissão Permanente de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para o Primeiro Biênio da 20ª Legislatura, a quem convidou para compor a Mesa dos trabalhos. O Senhor Deputado Valdomiro Lopes, Vice-Presidente da Comissão, fez uso da palavra para agradecer sua indicação e o apoio dos demais membros, que resultaram em sua eleição para o cargo, bem como sugeriu um tema para atuação da Comissão. O Senhor Presidente retomou a palavra e finalizou sua fala agradecendo, novamente, pelo apoio e os votos recebidos dos demais Membros. Ainda, o Senhor Presidente levou à deliberação o dia semanal e horário para as reuniões ordinárias da Comissão, ficando definido, por ora, as quartas-feiras, às 11h. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, que eu Maurício Nespeca, Analista Legislativo, secretariei, e, da qual lavrei a presente ata, que, dispensada da leitura, foi considerada conforme, dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Os trabalhos foram gravados pela Divisão de Painel e Audiofonia e as correspondentes transcrições taquigráficas, tão logo concluídas, integrarão esta ata para todos os fins. Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três. Dep. Delegado Olim Presidente Maurício Nespeca Analista Legislativo/Secretário