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Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - 20ª Legislatura

10/06/2025 - 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR



ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA.



Aos dez dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, às dez horas, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Ordinária da Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, da Terceira Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, sob presidência do Deputado Delegado Olim. Presentes a Senhora Deputada Paula da Bancada Feminista e os Senhores Deputados Carlos Cezar, Dr. Eduardo Nóbrega, Oseias de Madureira, Delegado Olim (membros efetivos), o Senhor Deputado Milton Leite Filho (membro substituto). Ausentes os Senhores Deputados Emídio de Souza, Dirceu Dalben, Altair Moraes, Rafael Saraiva. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Procedeu-se à realização do juízo de admissibilidade: Item 01: Processo RGL nº 15294/2025, juntado o processo RGL nº 15296/2025 - Representações ao CEDP, de autoria da Deputada Ediane Maria e do Deputado Paulo Fiorilo, contra o Deputado Capitão Telhada, por quebra de decoro parlamentar. Votaram pelo arquivamento do processo os Senhores Deputados Carlos Cezar, Dr. Eduardo Nóbrega, Oseias de Madureira, Delegado Olim e Milton Leite Filho. Votou pelo recebimento da representação a Senhora Deputada Paula da Bancada Feminista. Por cinco votos a um, a denúncia foi arquivada. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Luana Graciana Silva, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 26 de agosto de 2025.









Deputado Delegado Olim

Presidente







Luana Graciana Silva

Secretário