Versão para Impressão

Comissão de Transportes e Comunicações - 17ª Legislatura

10/10/2012 - REUNIÃO DE PAUTA

ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA.



Aos dez dias do mês de outubro de dois mil e doze, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Quarta Reunião Ordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência do Deputado Edmir Chedid, com a finalidade de realizar audiência pública para discussão do projeto de lei 554/2012, de autoria do Senhor Governador, que autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito junto a instituições financeiras federais, na forma que especifica. Presentes os Senhores Deputados Carlão Pignatari, Antonio Mentor, Gerson Bittencourt, Edmir Chedid, Rogério Nogueira (membros efetivos), Olímpio Gomes (membro substituto), Samuel Moreira e Luiz Cláudio Marcolino (membros substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Orlando Morando, José Zico Prado, Chico Sardelli, Campos Machado, Roberto Morais, Baleia Rossi e, por motivo justificado, Marcos Neves. Licenciado o Senhor Deputado João Caramez. Presentes também os Senhores Deputados Simão Pedro, Geraldo Cruz e Carlos Giannazi. Presentes ainda, como representantes: da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), os Senhores Walter Castro (Diretor de Engenharia), Epaminondas Duarte Júnior (assistente), Alberto Epifani, Luis Bastos Lemos e Ernesto Augusto Granado (assessores); da Empresa Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), o Senhor Pedro da Silva (Diretor de Engenharia); da Secretaria Estadual de Transportes Metropolitanos, o Senhor Saulo Pereira Vieira (Coordenador de Planejamento e Gestão); da Secretaria Estadual da Fazenda, a Senhora Maria Cecília e os Senhores Tzung e José Rubens (técnicos). Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi considerada aprovada. Conforme acordado entre os presentes, o Senhor Presidente convidou os Senhores Epaminondas Duarte Júnior e Walter Castro para ocuparem a mesa e procederem à apresentação do Metrô. Durante a explanação, o Senhor Epaminondas abordou aspectos relativos às obras de expansão da linha 5 - Lilás e espôs dados sobre financiamento, cronograma de execução das obras e particularidades da linha, como aspectos de segurança e acessibilidade e perfil de demanda. Em sequência, o Senhor Presidente convidou o Senhor Pedro Silva para ocupar a mesa e proceder à explanação da Dersa. Abordaram-se aspectos do projeto de contorno entre Caraguatatuba e São Sebastião, na Rodovia dos Tamoios, como andamento das obras, características gerais de cada lote e cronograma físico-financeiro do empreendimento. Em seguida, o Senhor Presidente convidou o Senhor José Rubens para compor a mesa e apresentar-se em nome da Secretaria da Fazenda. Durante sua explanação, foram abordados assuntos relativos à linha de crédito criada pelo Governo Federal, destinada especialmente para investimentos desse tipo. Isto posto, o Senhor Presidente abriu a palavra aos Deputados presentes. Fizeram uso da palavra com a finalidade de dirigir questionamentos aos convidados os Deputados Gerson Bittencourt, Luiz Claudio Marcolino, Olímpio Gomes e Simão Pedro. Durante a fala do Deputado Gerson Bittencourt, a Presidência foi transferida para o Deputado Carlão Pignatari. Respondidos os questionamentos e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião. O completo teor dos trabalhos foi gravado pelo Serviço de Audiofonia, e a correspondente transcrição taquigráfica, tão logo concluída, integrará para todos os fins legais esta ata que eu, Marina Ceccato Mendes, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 17/10/2012.



Deputado Edmir Chedid

Presidente



Marina Ceccato Mendes

Secretária