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Comissão de Segurança Pública - 16ª Legislatura

15/02/2011 - PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PERIODO ADICIONAL - PL 1236/2009

Aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze, às dezesseis horas e cinquenta e cinco minutos, no Salão Nobre da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Extraordinária do Período Adicional à Quarta Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d" do inciso III do artigo 18 da XIII Consolidação do Regimento Interno e presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado João Barbosa. Pela Comissão de Segurança Pública estiveram presentes os Senhores Deputados João Barbosa (membro substituto), Marcos Martins, Ricardo Montoro e a Senhora Deputada Rita Passos (substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Pedro Tobias, Vanderlei Siraque, Gil Arantes, Feliciano Filho, Jorge Caruso e Said Mourad. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de lei nº 1236/2009, tramitando em regime de urgência, de autoria do Senhor Deputado Vanderlei Siraque, que obriga as agências e os postos de serviços bancários a instalar divisórias individuais entre os caixas e o espaço reservado para clientes que aguardam atendimento. Após discussão, em votação, foi aprovado o parecer favorável, elaborado pelo deputado Pedro Tobias. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por cinco minutos para lavratura da presente ata. Reaberta a reunião no horário aprazado e constatado o mesmo quorum, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Danyel Iório de Lima, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos.

Salão Nobre, em 15 de fevereiro de 2011.







Deputado JOÃO BARBOSA

Presidente







Danyel Iório de Lima

Secretário - ATL