06/06/2006 - Reunião Extraordinária com a presença do Secretário de Estado da Segurança Pública.
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA. Aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil e seis, às dez horas, no Auditório "Franco Montoro" da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Quinta Legislatura, sob a presidência, inicialmente, do Senhor Deputado Vanderlei Siraque, Vice-Presidente da Comissão e, posteriormente, sob a presidência do Senhor Deputado Afanasio Jazadji. Estiveram presentes a Senhora Deputada Rosmary Corrêa e os Senhores Deputados Ubiratan Guimarães e Antonio Salim Curiati (membros efetivos), o Senhor Deputado Renato Simões (membro substituto) e os Senhores Deputados Milton Vieira, Baleia Rossi (no início da reunião) e Jorge Caruso como substitutos eventuais indicados por suas lideranças partidárias. Ausente, por motivo justificado, o Senhor Deputado Romeu Tuma. No transcorrer da reunião compareceu o Senhor Deputado Carlinhos Almeida (membro efetivo) e também os Senhores Deputados Edson Ferrarini e Geraldo Lopes (membros substitutos). Estiveram presentes, no decorrer da reunião, os Senhores Deputados Conte Lopes, Enio Tatto, Roberto Engler, Vanderlei Macris, Edson Aparecido, Mauro Bragato, Mário Reali, Ítalo Cardoso, Ricardo Trípoli, Sebastião Arcanjo, Valdomiro Lopes, Said Mourad e Vinícius Camarinha. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, sendo dispensada, a pedidos, a leitura da ata da reunião anterior, que foi considerada aprovada. O Senhor Presidente esclareceu que o objetivo da reunião era a oitiva do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, Doutor Saulo de Castro Abreu Filho, convocado por este órgão técnico para prestar esclarecimentos sobre: 1 - As razões para a diminuição dos recursos destinados à segurança escolar; 2 - As medidas adotadas para prevenir, investigar e punir os responsáveis pelos crimes praticados contra os policiais militares, no que concerne aos atentados perpetrados no início do ano contra bases policiais no Estado. Ato contínuo, convidou o Senhor Secretário a tomar assento à mesa diretora dos trabalhos. A seguir, os Deputados presentes manifestaram-se sobre qual deveria ser o teor das perguntas que seriam feitas ao Secretário, questionando ainda se as entidades presentes também poderiam fazer perguntas. Colocado em discussão e votação pelo Presidente, ficou estabelecido, por maioria de votos, que apenas os parlamentares poderiam fazer questionamentos. Em seguida, o Presidente passou a palavra ao Senhor Secretário para fazer a sua explanação sobre o primeiro tema da convocação. No decorrer da sua fala, o Senhor Secretário solicitou que os membros da cúpula das Polícias Civil e Militar, presentes à reunião, pudessem discorrer sobre algumas questões de cunho mais técnico, o que foi indeferido pelo Presidente, afirmando que a convocação foi feita para próprio Secretário de Estado prestar esclarecimentos. Em seguida, foi dada a palavra ao Senhor Deputado Renato Simões, autor do requerimento que deu ensejo à convocação relativa às razões para a diminuição dos recursos destinados à segurança escolar. Fez diversas perguntas ao Senhor Secretário sobre o tema. Também usou da palavra para questionamentos o Deputado Carlinhos Almeida. Em seguida, com a concordância dos membros presentes, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por dez minutos. Reaberta a reunião a hora aprazada, com a presença dos Deputados Vanderlei Siraque, Carlinhos Almeida, Rosmary Corrêa, Afanasio Jazadji, Ubiratan Guimarães e Antonio Salim Curiati (membros efetivos) e Jorge Caruso (substituto eventual), o Senhor Deputado Vanderlei Siraque passou a Presidência para o titular, Deputado Afanasio Jazadji. Ato contínuo, o Presidente passou a palavra ao Senhor Secretário para que fizesse sua explanação sobre o segundo item da convocação e também comunicou aos Deputados presentes a abertura de inscrições para os que desejassem fazer perguntas ao Doutor Saulo. Durante a sua fala, novamente o Senhor Secretário solicitou que os seus assessores, presentes à reunião, pudessem fazer uso da palavra para esclarecer questões orçamentárias e outros dados técnicos. Em resposta, o Senhor Presidente afirmou que o convocado para prestar esclarecimentos era o Senhor Secretário de Estado e que os dados técnicos poderiam ser enviados posteriormente à Comissão, por escrito. Em seguida, fizeram uso da palavra para fazer perguntas ao Senhor Secretário os Deputados Renato Simões, Afanasio Jazadji, Enio Tatto, Vanderlei Siraque, Ubiratan Guimarães, Conte Lopes, Valdomiro Lopes, Carlinhos Almeida, novamente o Deputado Renato Simões por cessão de tempo do Deputado Mário Reali, Ítalo Cardoso, Vinicius Camarinha, Antonio Salim Curiati e Sebastião Arcanjo. O Senhor Secretário respondeu a alguns questionamentos e a outros alegou que não poderia responder, entre outros motivos, porque não faziam parte do objeto da convocação ou porque não poderia revelar detalhes de investigação policial. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, que foram gravados pelo Serviço de Som, passando seu inteiro teor, após transcrição, a fazer parte integrante desta ata, lavrada por mim, Marisa de Fátima Duque Platero, que secretariei a reunião, a qual assino após Sua Excelência. .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. Aprovada em reunião de 07.06.2006 Deputado Afanasio Jazadji Presidente Marisa de Fátima Duque Platero Secretária