03/03/2004 - Segurança Pública e Violência na Região de Jundiaí
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA. Aos três dias do mês de março do ano de dois mil e quatro, às dez horas, no Plenário da Câmara Municipal de Jundiaí, realizou-se a Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública, da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Quinta Legislatura, sob a presidência do Senhor Deputado Romeu Tuma. Estiveram presentes a Senhora Deputada Rosmary Corrêa e os Senhores Deputados Mauro Menuchi, Conte Lopes e Vanderlei Siraque. Ausentes, por motivo justificado, os Senhores Deputados Ubiratan Guimarães e Afanasio Jazadji. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, sendo dispensada, a pedidos, a leitura da ata da reunião anterior, que foi considerada aprovada. A reunião em questão foi convocada para a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir "Segurança Pública e Violência na Região de Jundiaí". Além de público em geral, estiveram presentes, em especial, as seguintes pessoas: Dr. Paulo Bicudo (Delegado de Polícia Seccional de Jundiaí), Dr. Paulo Sérgio Martins (Delegado de Polícia Titular do 6º Distrito Policial de Jundiaí), Dra. Sueli Zadra Nascimento (Delegada de Polícia de Itupeva), Coronel PM Reynaldo Pinheiro Silva (Comandante do CPI 2 ? Comando de Policiamento do Interior 2), Tenente Coronel PM Osny José Rodrigues da Silva (Comandante do 11º Batalhão da Polícia Militar do Interior - Jundiaí), Major PM Ivo de Oliveira (do 11º Batalhão da Polícia Militar do Interior - Jundiaí), Capitão PM Gutierrez (Comandante do Corpo de Bombeiros de Jundiaí), Capitão PM Feminina Selma Petronilho de Souza (Comandante da 5ª Cia. da Polícia Militar - Jundiaí), Capitão PM Feminina Carla Basson Niglia (Comandante da 4ª Cia. da Polícia Militar - Jundiaí), Capitão PM Henrique Neto (Comandante da 1ª Cia. da Polícia Militar - Jundiaí), 1º Tenente PM Ronaldo Monteiro (Comandante da Cia. Força Tática da Polícia Militar - Jundiaí), Sr Antônio Galdino, Sr. Carlos Alberto Kubitza, Sr. Sérgio Dutra, Sr. Sílvio Ermani e Sr. José Aparecido Marcussi (Vereadores de Jundiaí), Sr. Valdemir Caldas e Sr. Miguel Leonardi (Vereadores de Várzea Paulista), Sr. Rui Murare (Vereador de Campo Limpo Paulista), Sr. Laerte Redondo, Sr. Luís Carlos Izzo, Sr. Ezequiel de Oliveira e Sr. Gentil Aparecido de Godoy (Vereadores de Itupeva), Sr. Jair Lenarero (Secretário Municipal da Casa Civil de Jundiaí), Sr. Abel Pinto de Souza (Secretário Municipal de Cidadania e Defesa Civil de Cabreúva), Sr. José Miguel Camargo (Comandante Interino da Guarda Municipal de Jundiaí), Sr. Agnaldo Rocha (Presidente Regional do Partido Trabalhista Nacional), Sr. Ricardo Gallo (Presidente do Partido Verde de Jundiaí), Sr. Gerson Sartori (Presidente do Partido dos Trabalhadores de Jundiaí), Sr. Eduardo Pereira (Presidente do Partido dos Trabalhadores de Várzea Paulista) e Sr. Jovair Rodrigues da Silva (representante do Prefeito Municipal de Jundiaí, Sr. Miguel Haddad). A seguir, o Senhor Presidente fez uma saudação à platéia, comunicou os objetivos da audiência pública e, após, passou a palavra aos parlamentares da Comissão, para que os mesmos tecessem suas considerações iniciais sobre o tema. Ato contínuo, foi aberta a palavra aos presentes, que fizeram relatos sobre os problemas e demandas atinentes à segurança pública na região, efetuaram perguntas à Mesa, fizeram reivindicações, encaminharam documentos e deram depoimentos sobre o tema em questão. Durante os debates, foram particularmente abordados aspectos relativos às seguintes matérias: 1 - Necessidade do aumento de efetivo das polícias e de melhor estrutura para o trabalho das mesmas. 2 - Superlotação e precariedade das Cadeias Públicas, especialmente a de Jundiaí, e a imperatividade da construção de um Centro de Detenção Provisória na região. 3 - Importância da integração dos trabalhos das Polícias Militar e Civil com o das Guardas Municipais. Usaram da palavra as seguintes pessoas: Sr. Fernando Dias (repórter policial), Sr. Roberto Augusto Torres Leme (Presidente do Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo), Sr. Jairo Maltoni (Ex Deputado Estadual), Sr. Aldivino Ribeiro da Silva (Presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Jundiaí e região), Sr. Douglas Mondo (Ex Presidente do CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança - de Jundiaí), Sr. Marcio Cozatti (representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - de Jundiaí), Sr. Douglas (representante do Sindicato dos Bancários de Jundiaí), Vereador José Aparecido Marcussi, Vereador Sérgio Dutra, Sr. Rolando Giarola (Ex Vereador de Jundiaí), Cel. Cláudio Benevides (Ex Comandante da Guarda Municipal de Jundiaí), Sra. Célia Regina (cidadã jundiaiense), Sr. Roberto Leme (Presidente do Sindicato de Asseio e Conservação de Jundiaí e região), Sr. Walcir Marcinato (Diretor da União das Associações de Moradores de Jundiaí), Sr. Claudio Lima (cidadão jundiaiense), Vereador Rui Murare, Sr. José Roberto Pegosso (Presidente do CONSEG de Itupeva), Sr. José Carlos Moraes (representante da Associação de Vigilantes Noturnos de Jundiaí), Vereador Laerte Redondo e Vereador Luís Carlos Izzo. Ao final das intervenções do público, o Coronel PM Reynaldo Pinheiro Silva e o Delegado de Polícia Dr. Paulo Bicudo abordaram questões e demandas levantadas pela platéia, bem como fizeram um relato no que diz respeito aos trabalhos efetuados pelas polícias naquela região. Usaram da palavra, ao longo da Audiência Pública, os seguintes senhores parlamentares: Deputada Rosmary Corrêa e os Deputados Mauro Menuchi, Conte Lopes e Vanderlei Siraque. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, que foram gravados, passando seu inteiro teor, após transcrição, a fazer parte integrante desta ata, lavrada por mim, Otavio Augusto de Castro Freitas, que secretariei a reunião, a qual assino após Sua Excelência. Aprovada em reunião de 10.3.2004 Deputado Romeu Tuma Presidente Otavio Augusto de Castro Freitas Secretário