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Comissão de Saúde e Higiene - 16ª Legislatura

07/10/2009 - 2ª Reunião Extraordinária

COMISSÃO DE SAÚDE E HIGIENE



ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SAÚDE E HIGIENE, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA.



Aos sete dias do mês de outubro de dois mil e nove, às dezessete horas e quinze minutos, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Higiene, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob presidência do Deputado Uebe Rezeck. Presentes os Senhores Deputados José Augusto, Marcos Martins, João Barbosa, Uebe Rezeck (membros efetivos), o Senhor Deputado Camilo Gava (membro substituto). Ausentes a Senhora Deputada Analice Fernandes e os Senhores Deputados Pedro Tobias, Fausto Figueira, Luis Carlos Gondim. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Item 1 - Projeto de lei nº 212/2009, de autoria do Deputado Gil Arantes, que torna obrigatória a inserção de mensagens educativas, sobre o uso indevido das drogas e substâncias entorpecentes, durante shows, eventos culturais e esportivos voltados para o público infanto-juvenil realizados no Estado. Foi relator o Deputado João Barbosa com parecer favorável ao projeto e à emenda apresentada, contrário à emenda 01 e contrário à emenda apresenta pela Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado o Parecer. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Ana de Campos Meneguzzi, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 13.10.2009











Deputado Uebe Rezeck

Presidente



Ana de Campos Meneguzzi

Secretária