15/04/2008 - 7ª Reunião Ordinária - Debate sobre demissões de aposentados no Iamspe e no Hospital das Clínicas
COMISSÃO DE SAÚDE E HIGIENE Ata da Sétima Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Higiene da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura. Aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e oito, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário "José Bonifácio" da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sétima Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Higiene da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob a presidência do Deputado Adriano Diogo. Presentes os Senhores Deputados Marcos Martins, Adriano Diogo, Celso Giglio, Analice Fernandes, Marcos Zerbini, João Barbosa, Uebe Rezeck e Luis Carlos Gondim. Ausente o Senhor Deputado Afonso Lobato. Também esteve presente o Deputado Valdomiro Lopes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Inicialmente o Presidente informou que o objetivo desta reunião era a realização, em conjunto com a Comissão Especial do Iamspe coordenada pelo Deputado Celso Giglio, de um debate sobre as demissões de servidores aposentados ocorridas no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, na Capital, e as ocorridas no Iamspe - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, objetivando encontrar uma solução para o impasse existente. A seguir anunciou as seguintes presenças: Chefe de Gabinete da Superintendência do IAMSPE, Doutor Roberto Augusto Baviera; Chefe de Gabinete da Superintendência do Hospital das Clínicas, Doutor Haino Burmester; Coordenadora do Núcleo Especializado em Direito (NUDI) do Hospital das Clínicas, Doutora Maria Mathilde Marchi; Diretora da Divisão de Recursos Humanos do Hospital das Clínicas, Senhora Clara Naomi Omaki; Assessora Jurídica do Hospital das Clínicas (NUDI), Doutora Solange Gonçalves R. Potecasu; Presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo, Doutor Cid Célio Jayme Carvalhaes; Diretora do Sindsaúde, Senhora Regina Bueno; Presidente da Associação dos Médicos do Iamspe, Doutor Otelo Chino Júnior; Assessor Jurídico da Amiamspe, Doutor Edson Gramuglia Araújo; Vice-Presidente da Associação dos Funcionários do Iamspe, Senhor Carlos Príncipe; Vice-Presidente da Associação dos Servidores do Hospital das Clínicas, Senhor Eudes da Silva; Assessor Jurídico da Associação dos Servidores do Hospital das Clínicas, Doutor Denis Veiga; representante dos funcionários demitidos do Hospital das Clínicas, Senhora Maria das Graças Oliveira e os Procuradores da ALESP, Doutor José Roberto Caglia e Doutor Jorge Luiz Galli. Pela Ordem, o Deputado Celso Giglio solicitou a palavra para fazer a leitura de um relatório sobre a demissão de aproximadamente trezentos funcionários do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Estadual - Iamspe, fazendo um histórico dos fatos que antecederam as demissões. Em seguida, foi dada a palavra aos Procuradores da Assembléia Legislativa, Doutor Caglia e Doutor Galli, que expuseram o seu entendimento sobre as demissões ocorridas. Logo após, fizeram as suas manifestações: a Doutora Maria Mathilde Marchi. Procuradora do Hospital das Clínicas, o Doutor Roberto Augusto Baviera, Chefe de Gabinete da Superintendência do Iamspe, o Doutor Edson Gramuglia Araújo, Assessor Jurídico da Amiamspe - Associação dos Médicos do Iamspe, o Doutor Denis Veiga, Advogado da Associação dos Servidores do Hospital das Clínicas, o Doutor Cid Célio Jayme Carvalhaes Presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo, o Senhor Eudes da Silva, Vice-Presidente da Associação dos Funcionários do Hospital das Clínicas, a Senhora Regina Bueno do Sindsaúde e a Senhora Maria das Graças Oliveira, aposentada do Hospital das Clínicas. Fizeram uso da palavra para debater o assunto os Deputados Celso Giglio, Adriano Diogo e Valdomiro Lopes. Após todas as exposições e as discussões suscitadas, o Deputado Adriano Diogo propôs que se agendasse uma ida desta Comissão, juntamente com a Comissão Especial do Iamspe, além de todos os advogados e procuradores participantes desta reunião, à Procuradoria Geral do Estado - PGE, para tratar diretamente com o Procurador Geral do Estado, Doutor Marcos Fábio Oliveira Nusdeo, das questões aqui debatidas. Todos os presentes aquiesceram e foi determinado pelo Senhor Presidente o agendamento desse encontro na PGE. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, da qual eu, Marisa de Fátima Duque Platero, Agente Técnico Legislativo, lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim. O completo teor dos trabalhos foi gravado pelo Serviço de Audiofonia da Casa, e uma vez concluída, a transcrição passará a fazer parte integrante desta ata, para todos os fins regimentais. Aprovada em reunião de 15.04.2008, às 21:12 horas. DEPUTADO ADRIANO DIOGO Presidente Marisa de Fátima Duque Platero Secretária