08/03/2007 - REUNIÃO DE PAUTA - 1ª Reunião Extraordinária do Período Adicional
COMISSÃO DE SAÚDE E HIGIENE Ata da Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Higiene, do período adicional da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura Aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e sete, às 18:52 horas, no Salão Nobre da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Higiene, do período adicional da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", inciso III do artigo 18 da XII Consolidação do Regimento Interno e presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Waldir Agnello. Presentes os Deputados Waldir Agnello e Ricardo Castilho (membros efetivos) e os Deputados Hamilton Pereira, Maria Lúcia Prandi e Rosmary Corrêa, substitutos eventuais indicados pelas suas lideranças partidárias. Ausentes os Deputados Carlos Neder, Beth Sahão, Analice Fernandes, Pedro Tobias, Milton Vieira, Souza Santos e José Dílson. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se à apreciação da ordem do dia: Item 1 - PL 270/06, tramitando em regime de urgência, de autoria da Deputada Beth Sahão, instituindo o "Dia do Nutrólogo". O Senhor Presidente designou Relator da matéria o Deputado Ricardo Castilho e solicitou-lhe a leitura do seu parecer. A pedidos, foi dispensada a leitura. Não havendo oradores inscritos para discutir o parecer, passou-se imediatamente à votação. A votos, foi aprovado o parecer do Relator, favorável à aprovação da proposição. Item 2 - PL 6/2007, tramitando em regime de urgência, de autoria do Deputado Carlos Neder, instituindo a "Semana Estadual de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Fissura Lábio-Palatina". O Senhor Presidente designou Relator da matéria o Deputado Ricardo Castilho e solicitou-lhe a leitura do seu parecer. A pedidos, foi dispensada a leitura. Não havendo oradores inscritos para discutir o parecer, passou-se imediatamente à votação. A votos, foi aprovado o parecer do Relator, favorável à aprovação da proposição. Item 3 - PL 16/2007, tramitando em regime de urgência, de autoria do Deputado Fausto Figueira, instituindo o "Dia estadual da saúde do coração". O Senhor Presidente designou Relator da matéria o Deputado Ricardo Castilho e solicitou-lhe a leitura do seu parecer. A pedidos, foi dispensada a leitura. Não havendo oradores inscritos para discutir o parecer, passou-se imediatamente à votação. A votos, foi aprovado o parecer do Relator, favorável à aprovação da proposição, com a emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Esgotado o objeto da convocação, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, da qual eu, Marisa de Fátima Duque Platero, Agente Técnico Legislativo, lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Aprovada em reunião de 13.03.2007. DEPUTADO WALDIR AGNELLO Presidente Marisa de Fátima Duque Platero Secretária - ATL