25/04/2006 - Audiência Pública sobre "Planejamento Familiar"
Ata da Quinta Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Higiene, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura Aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e seis, às quinze horas e trinta minutos, no Plenário "José Bonifácio" da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quinta Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Higiene, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, presidida pelo Senhor Deputado Waldir Agnello. Presentes os Deputados Beth Sahão, Carlos Neder, Pedro Tobias, Analice Fernandes, Milton Vieira e Ricardo Castilho (membros efetivos). Ausentes os Deputados Souza Santos e José Dilson. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Inicialmente, o Senhor Presidente esclareceu que o objetivo desta reunião era uma audiência pública sobre o tema "Planejamento Familiar" e anunciou a presença dos convidados: Professor Doutor Thomaz Rafael Gollop, Chefe do Serviço de Cirurgia Minimamente Invasiva do Hospital Pérola Byngton e do Hospital Albert Einstein e Senhora Iyá Sandra Epega, representante das religiões de matrizes africanas. A seguir, o Presidente sugeriu que esta audiência pública fosse realizada em uma outra oportunidade e que os convidados presentes participassem, no dia de hoje, de um programa na TV Assembléia para tratar do assunto em tela. Nesse momento, com a concordância dos membros presentes, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por dez minutos. Reaberta a reunião com o mesmo "quorum", o Senhor Presidente consultou os seus pares sobre a sua proposta acima mencionada, que foi aceita por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, da qual eu, Marisa de Fátima Duque Platero, Agente Técnico Legislativo, lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Aprovada em reunião de 23.05.2006. DEPUTADO WALDIR AGNELLO Presidente Marisa de Fátima Duque Platero Secretária - ATL