21/03/2006 - Audiência Pública sobre a crise financeira do Hospital das Clínicas da Unicamp
Ata da Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Higiene, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura Aos vinte e um dias do mês de março do ano de dois mil e seis, às quinze horas, no Plenário "José Bonifácio" da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Higiene, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, presidida pelo Senhor Deputado Waldir Agnello. Presentes os Deputados Beth Sahão, Pedro Tobias, Ricardo Castilho e José Dilson (membros efetivos). Presente o Deputado Renato Simões, como substituto eventual indicado pela sua liderança partidária. Presente, no transcorrer da reunião, o Deputado Carlos Neder. Também estiveram presentes os Deputados Edson Aparecido, Jonas Donizete, Enio Tatto, Vaz de Lima e Rafael Silva. Ausentes os Deputados Milton Flávio e Souza Santos. Ausente, por motivo justificado, o Deputado Milton Vieira. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Inicialmente, o Senhor Presidente esclareceu que o objetivo desta audiência pública era um debate sobre a crise financeira do Hospital das Clínicas da Unicamp e anunciou a presença dos convidados: Doutor Luiz Roberto Barradas Barata, Secretário Estadual de Saúde, Doutora Maria Cecília Piovesan, consultora técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar do Ministério da Saúde, representando este Ministério, Doutor Luiz Carlos Zeferino, Superintendente do Hospital das Clínicas da Unicamp e Doutor Robes Tufi Hetem, representando o Secretário Municipal de Saúde de Campinas. Também estiveram presentes: Senhora Elisabete Reimão, representante do Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp e o Senhor Fernando Maia, representante do Diretório Central dos Estudantes da Unicamp. A seguir, foi concedida a palavra ao Deputado Renato Simões, autor do requerimento que solicitou a realização desta reunião, ao Deputado Edson Aparecido e ao Secretário Barradas para a sua saudação. Ato contínuo, o Doutor Zeferino fez uma detalhada exposição sobre a estrutura e os gastos do hospital, trazendo diversos dados e estatísticas. Em seguida, a Doutora Maria Cecília discorreu sobre aspectos do relacionamento do Ministério da Saúde com os hospitais universitários. Usaram da palavra para fazer perguntas ao Secretário de Saúde, ao Superintendente do Hospital e à representante do Ministério da Saúde, os Deputados Jonas Donizete, Renato Simões, Pedro Tobias, José Dilson e Beth Sahão. Os convidados responderam as questões e entre diversos assuntos foi discutida a contratualização entre o hospital e o SUS, mediante convênio que estabeleceria metas de qualidade e quantidade no atendimento e na gestão hospitalar. Também foi concedida a palavra a senhora Elisabete Reimão, representante do sindicato de trabalhadores e ao senhor Fernando Maia, representante do Diretório Central dos Estudantes, que fizeram diversos questionamentos ao Doutor Zeferino e ao Doutor Barradas. Em razão do adiantado da hora, algumas perguntas não puderam ser respondidas e foi solicitado pelo Presidente que o Senhor Secretário as respondesse por escrito, posteriormente. Também se manifestaram os Deputados Rafael Silva e Carlos Neder. Este solicitou ao Secretário Barradas o encaminhamento do relatório sobre a proposta de contratualização do hospital e sugeriu que esta Comissão retorne ao tema oportunamente. Esgotado o objeto da convocação, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, da qual eu, Marisa de Fátima Duque Platero, Agente Técnico Legislativo, lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim. O completo teor dos trabalhos foi gravado pelo Serviço de Audiofonia da Casa, e uma vez concluída, a transcrição passará a fazer parte integrante desta ata, para todos os fins regimentais. Aprovada em reunião de 28.03.2006. DEPUTADO WALDIR AGNELLO Presidente Marisa de Fátima Duque Platero Secretária - ATL