06/05/2003 - Assuntos de interesse da Comissão
Ata da Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Higiene, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura Aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e três, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário "José Bonifácio" da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Higiene, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, presidida pelo Senhor Deputado Luis Carlos Gondim. Presentes os Senhores Deputados Beth Sahão, Fausto Figueira, Analice Fernandes, Pedro Tobias, Maria Almeida e José Dilson. Ausentes os Senhores Deputados Paulo Neme e Havanir Nimtz. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, comunicando, inicialmente, a distribuição de aproximadamente quarenta proposituras para a elaboração de pareceres pelos membros desta Comissão. A seguir, anunciou a sua proposta de trabalho para os próximos meses, consistente em uma série de visitas desta Comissão às DIRs - Direções Regionais de Saúde do Estado de São Paulo, com o intuito de fazer um levantamento da situação da Saúde em nosso Estado, objetivando identificar os principais problemas e buscar soluções junto ao Governo Estadual e ao Governo Federal, não deixando que os problemas fiquem somente para os municípios resolverem. Pela ordem, o Deputado Pedro Tobias falou sobre as dificuldade de se realizarem viagens desta Comissão, em razão da necessidade de se obter "quorum" mínimo de cinco Deputados para a realização de um ato formal. Sugeriu, a seguir, que se oficiasse à Secretaria de Estado da Saúde solicitando informações sobre o orçamento das DIRs, bem como sobre a existência de déficits naqueles orçamentos. Em seguida, fizeram uso da palavra os Deputados Beth Sahão, Maria Almeida, Fausto Figueira e José Dilson, que discorreram sobre questões da área de Saúde e apoiaram a iniciativa do Presidente quanto à realização de visitas desta Comissão às DIRs. Após a manifestação de todos os Deputados presentes, ficou determinado que, inicialmente, se oficiasse à Secretaria de Saúde, confome proposto pelo Deputado Pedro Tobias. Pela ordem, o Deputado Fausto Figueira sugeriu que se enviasse um Requerimento de Informações ao Secretária de Saúde para a obtenção de informações quanto às medidas preventivas que o Governo está adotando com relação à SARS - Síndrome Respiratória Aguda Grave, principalmente no tocante aos portos e aeroportos do Estado. Ato contínuo, foi concedida a palavra ao Dr. Roberto Borges Tareco, Coordenador de Política de Saúde do Estado de São Paulo, que deu algumas informações sobre as medidas preventivas adotadas no Estado. Após discussão, ficou decidido que será expedido um Requerimento de Informações ao Secretário de Saúde e ainda será elaborada uma Moção apelando ao Ministro da Saúde para que tome as medidas preventivas necessárias, em todo o território nacional, com referência à prevenção da SARS. Pela Ordem, o Deputado Fausto Figueira comunicou a presença da Senhora Sonia Takeda, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde, a qual fez uso da palavra para informar que os trabalhadores estão em plena campanha salarial e que os mesmos encontram-se sem aumento desde agosto de 2001. Dando continuidade, o Presidente propôs uma visita da Comissão ao Secretário de Saúde, Dr. Luís Roberto Barradas Barata, bem como aos Coordenadores de Saúde da Grande São Paulo e do Interior. Colocada a proposta em discussão, ficou decidida uma visita ao Secretário de Estado da Saúde, em data próxima, a ser oportunamente agendada. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, da qual eu, Marisa de Fátima Duque Platero, Agente Técnico Legislativo, lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Aprovada em reunião de 20.05.2003 a) LUIS CARLOS GONDIM - Presidente a) Marisa de Fátima Duque Platero - Secretária