23/09/2003 - Instituto de Infectologia "Emílio Ribas"
Ata da Nona Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Higiene, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura Aos vinte e três dias do mês de setembro do ano de dois mil e três, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário "José Bonifácio" da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Nona Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Higiene, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, presidida pelo Senhor Deputado Waldir Agnello. Presentes os Senhores Deputados Pedro Tobias, Beth Sahão, Fausto Figueira e Ricardo Castilho (membros efetivos) e o Deputado Wagner Salustiano (membro substituto). Ausente o Deputado José Dilson. Ausentes, por motivo justificado, as Deputadas Havanir Nimtz, Analice Fernandes e Maria Almeida. Também estiveram presentes no transcorrer da reunião os Senhores Deputados, José Bittencourt, Nivaldo Santana, Vanderlei Macris, Vaz de Lima, Marcelo Bueno, Antonio Mentor e Enio Tatto. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. A seguir, o Senhor Presidente anunciou que o objetivo da reunião era tratar de questões relacionadas ao Instituto de Infectologia "Emílio Ribas". Ato contínuo, anunciou a presença dos seguintes convidados: Doutor Sebastião André de Felice, Diretor do Hospital "Emílio Ribas", Dr. Carlos Frederico Dantas Anjos, Presidente da Associação dos Médicos do Hospital "Emílio Ribas"; Senhor Cláudio André de Souza, Presidente da Associação dos Servidores do Hospital "Emílio Ribas"; Doutor José da Rocha Carvalheiro, Coordenador dos Institutos de Pesquisa da Secretaria de Estado da Saúde; Doutor Luiz Antonio Nunes, representante da Associação Paulista de Medicina; Doutora Maria das Graças Souza, representante do Sindicato dos Médicos; Doutor Jorge Curbelo, Coordenador da Comissão de Orçamento do Conselho Estadual de Saúde; Senhor Eduardo Barbosa, Presidente do Fórum de ONG - AIDS do Estado de São Paulo; Senhores Ângelo D'Agostini Júnior e Glacia Maria dos Passos, representantes do SindSaúde; Doutor Vasco Carvalho Pedroso de Lima, ex-Diretor do Hospital "Emílio Ribas". A seguir, o Senhor Presidente informou o recebimento do ofício do Senhor Secretário de Estado da Saúde, Doutor Luiz Roberto Barradas Barata, comunicando as razões do seu não comparecimento a esta reunião e indicando como seus representantes os Senhores Doutor José da Rocha Carvalheiro e Doutor Sebastião André de Felice, a quem o Senhor Presidente convidou para tomar assento à sua direita. Pela ordem, a Deputada Beth Sahão lamentou a ausência do Senhor Secretário da Saúde e manifestou a sua indignação pelo seu não comparecimento, uma vez que foi a segunda vez em que ele foi convidado por esta Comissão e não compareceu. Também pela ordem, o Deputado Fausto Figueira manifestou-se sobre a ausência do Secretário, afirmando ser um acinte ao Poder Legislativo os motivos alegados em seu ofício para o seu não comparecimento. Fez, a seguir, um requerimento verbal solicitando a convocação do Senhor Secretário de Estado da Saúde. Ato contínuo, o Senhor Presidente colocou em discussão o requerimento. Pela ordem, o Deputado Vanderlei Macris, entre outras coisas afirmou que o Governo do Estado nunca deixou de atender às solicitações desta Casa Legislativa e por essa razão não via a necessidade da convocação do Secretário de Estado. O Deputado Ricardo Castilho manifesta-se afirmando que a votação da convocação deveria ser realizada depois da oitiva do Doutor Sebastião André de Felice. Encerrada a discussão, depois de fazerem uso da palavra os demais Deputados presentes, foi colocado em votação nominal o requerimento de convocação do Senhor Secetário de Estado da Saúde, para tratar especificamente do Instituto de Infectologia "Emilio Ribas", em data a ser agendada oportunamente. Votaram a favor do requerimento os Deputados Fausto Figueira e Beth Sahão. Votaram contrariamente os Deputados Pedro Tobias, Wagner Salustiano e Ricardo Castilho, tendo o Senhor Presidente anunciado a rejeição do requerimento. Em seguida, passou a palavra ao diretor do hospital "Emilio Ribas", Doutor Sebastião André de Felice, que fez uma explanação sobre o papel daquele hospital na nossa comunidade e sobre a sua situação atual, lembrando que está no cargo de diretor há apenas vinte e três dias. Afirmou que o hospital está funcionando normalmente (pronto-socorro, ambulatórios, internações, estoque de medicamentos, etc) e ainda que em nenhum momento ocorreu situação de calamidade e nem a população de São Paulo teve o seu atendimento prejudicado. Disse ainda que problemas existem, como em qualquer hospital, público ou privado, mas que está se trabalhando para solucioná-los. Pela ordem, o Deputado Pedro Tobias agradece a presença do Doutor Sebastião, e o parabeniza pela sua fala equilibrada e realista. Em seguida, o Deputado Fausto Figueira e a Deputada Beth Sahão iniciam uma séria de perguntas sobre a administração do Hospital "Emilio Ribas", as quais foram respondidas pelo seu Diretor e pela Doutora Sílvia Rossi Cabral Milanello. A seguir, foi concedida a palavra ao Doutor Carlos Frederico Dantas Anjo, que afirmou ser o Hospital "Emilio Ribas"um hospital de referência que deve estar minimamente capacitado para atender aos pacientes encaminhados por outros hospitais. Fez uma exposição das propostas da Associação dos Médicos para a melhoria do hospital e, entre outras, mencionou a sua transformação em autarquia o que, segundo ele, permitiria a captação de recursos de outras fontes. Em seguida, foi dada a palavra ao Doutor Vasco Carvalho Pedroso de Lima , que fez um histórico de sua atuação junto ao Hospital "Emilio Ribas" e, a seguir, falou sobre os problemas pelos quais passa aquele instituto e as razões que, no seu entender, o levaram a essa crise. Em continuação, fez uso da palavra o Senhor Eduardo Barbosa, que reivindicou a participação dos usuários nas discussões sobre a gestão do instituto e a implantação de uma política de humanização do atendimento. Pela ordem, os Deputados Fausto Figueira e Beth Sahão apresentaram novamente o requerimento de convocação do Senhor Secretário de Estado da Saúde para tratar dos problemas administrativos do Instituto "Emilio Ribas", alegando que não ficaram suficientemente esclarecidas as questões apresentadas. Após discussão, colocada em votação, a proposta foi rejeitada, tendo votado favoravelmente os Senhores Deputados Fausto Figueira, Beth Sahão e Ricardo Castilho e contrariamente os Senhores Deputados Pedro Tobias, Wagner Salustiano e Waldir Agnello, Presidente da Comissão com voto de qualidade, nos termos regimentais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião, da qual eu, Marisa de Fátima Duque Platero, Agente Técnico Legislativo, lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim. O completo teor dos trabalhos foi gravado pelo Serviço de Audiofonia da Casa, e uma vez concluída, a transcrição passará a fazer parte integrante desta ata, para todos os fins regimentais. Aprovada em reunião de 30.09.2003. a) WALDIR AGNELLO - Presidente a) Marisa de Fátima Duque Platero - Secretária