09/03/2004 - Atendimento de urgência e ambulatorial do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da UNICAMP
Ata da Segunda Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Higiene, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura Aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e quatro, às quinze horas, no Plenário "José Bonifácio" da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Higiene, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, presidida, inicialmente, pelo Deputado Waldir Agnello. Presentes os Deputados Fausto Figueira, Beth Sahão, Pedro Tobias, Analice Fernandes, José Dilson, Havanir Nimtz e Ricardo Castilho. Ausente a Deputada Maria Almeida. Havendo número regimental, o Presidente deu por abertos os trabalhos. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. A seguir, o Senhor Presidente anunciou que o objetivo da reunião era tratar de questões relacionadas à mudança de sistemática no atendimento de urgência e ambulatorial do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da UNICAMP. Ato contínuo, anunciou a presença dos seguintes convidados: Doutor Gonzalo Vecina Neto, Secretário Municipal de Saúde de São Paulo; Doutor Joaquim José Oliveira Filho, responsável pela área de urgências da Secretaria Municipal de Saúde de Campinas, representando a Doutora Maria do Carmo Cabral Carpintéro, Secretária Municipal; Doutor José Manoel de Camargo Teixeira, Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP; Doutor Ivan Felizardo Contrera Toro, Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da UNICAMP; Doutor Márcio Cidade Gomes, Coordenador de Saúde da Coordenadoria de Saúde da Região Metropolitana da Grande São Paulo; Doutor Sérgio Panico Grecco, Diretor Técnico da DIR XII de Campinas; Doutor Olímpio José Nogueira Viana Bittar, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Hospitais Universitários e de Ensino. A seguir, o Deputado Waldir Agnello passou a presidência ao Vice-Presidente desta Comissão, Deputado José Dilson, que convidou o Doutor Gonzalo Vecina Neto para fazer a sua explanação. Este afirmou inicialmente a necessidade de se promovera integração e a articulação entre os diversos sistemas de atendimento da rede de saúde. Tratou de diversas questões relativas à reordenação das atividades dos hospitais das clínicas universitários e apontou alguns problemas como a elevada demanda de atendimento de pacientes da região metropolitana, do interior paulista e de outros Estados, e a necessidade de promover o ordenamento da rede básica para o atendimento primário dos pacientes, com o posterior encaminhamento a hospitais que oferecem o atendimento secundário e terciário, se necessário. Em seguida, assumiu a Presidência dos trabalhos o Deputado Fausto Figueira, que passou a palavra ao Doutor José Manoel de Camargo Teixeira. O Superintendente do Hospital das Clínicas da USP disse que está em andamento o processo de reformulação do atendimento daquele hospital para que seja predominantemente terciário, o que não será fácil em razão da sua atuação histórica. Ressaltou, ainda, a importância de uma boa assistência farmacêutica aos pacientes. A seguir, fez uso da palavra o Doutor Joaquim José para relatar o trabalho conjunto desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde de Campinas e pelo Hospital das Clínicas da Unicamp referente a implantação do sistema de classificação de risco no atendimento hospitalar e também no sentido de orientar a população a utilizar a rede básica de saúde para os atendimentos primários. Esclareceu que o ideal seria o hospital apenas fazer o atendimento de média e alta complexidade, mas que a mudança não deve ser brusca para não prejudicar os pacientes. Em seguida, o Doutor Ivan Felizardo afirmou, entres outras questões, que é necessária uma discussão sobre o papel dos Hospitais Universitários, que devem caminhar para o atendimento terciário, mas não de forma abrupta. Dada a palavra ao Doutor Olímpio José, este afirmou, entre outros assuntos, que a hierarquização do atendimento não é um processo simples e nem fácil, mas é necessário para não haver desperdício de tempo e dinheiro. Falou, a seguir, o Doutor Márcio Cidade, ressaltando que os pacientes vão procurar os hospitais das clínicas universitários porque não encontram outra opção de atendimento. O Doutor Sérgio Grecco, fez sua intervenção afirmando que na região de Campinas todos os municípios estão organizando os sistemas de saúde e algumas questões simples já estão resolvidas, como a parceria na distribuição de medicamentos. Após, manifestaram-se os Deputados Pedro Tobias, Beth Sahão e Fausto Figueira, este ocupando a Presidência. O Deputado Pedro Tobias em sua fala afirmou que os hospitais das Clínicas não existem apenas para atender a cidade em que se localizam, mas para atender o Estado e também o País inteiro, pois são hospitais de referência. A Deputada Beth Sahão externou a sua preocupação com o atendimento dos pacientes, diante do quadro de dificuldades apresentado, e ainda fez um questionamento a todos os presentes sobre as soluções para os problemas apresentados. O Deputado Fausto Figueira, entre outras questões, manifestou a sua preocupação com a formação dos estudantes e profissionais de medicina que atendem nos prontos-socorros dos hospitais das clínicas universitários, diante da implantação do atendimento referenciado. Em seguida, aberta a possibilidade de perguntas, inscreveram-se o Doutor Marcos Izzo, Diretor Hospitalar de Guarulhos, Senhor Eudes Silva, membro do Sindicado União dos Servidores Públicos e a Senhora Maria Aparecida do Amaral Godoy Faria, representante do SindSaúde-Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo. Os questionamentos foram respondidos por vários dos expositores convidados. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião, da qual eu, Marisa de Fátima Duque Platero, Agente Técnico Legislativo, lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim. O completo teor dos trabalhos foi gravado pelo Serviço de Audiofonia da Casa, e uma vez concluída, a transcrição passará a fazer parte integrante desta ata, para todos os fins regimentais. Aprovada em reunião de 30.03.2004. a) FAUSTO FIGUEIRA - Presidente a) Marisa de Fátima Duque Platero - Secretária