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Comissão de Redação - 16ª Legislatura

09/12/2010 - 5ª Reunião Extraordinária

COMISSÃO DE REDAÇÃO



ATA DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA.



Aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e dez, às dezesseis horas e cinquenta e três minutos, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quinta Reunião Extraordinária da Comissão de Redação, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 do Regimento Interno Consolidado, presidida pelo Deputado Celso Giglio. Presentes os Senhores Deputados Celso Giglio e Vicente Cândido (membros efetivos), o Senhor Deputado Jorge Caruso (membro substituto) e o Senhor Deputado Simão Pedro (membro substituto eventual). Ausentes os Senhores Deputados João Caramez, Rui Falcão, João Barbosa, Campos Machado e Baleia Rossi. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. A seguir, passou-se à apreciação do item da pauta. Item 1 - Projeto de lei nº 1284/2009, de autoria da Mesa, que Prorroga para o exercício de 2010 os efeitos da Lei nº 12.473, de 2006, que dispõe sobre o subsídio do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado. Parecer nº 1881, de 2010, da Comissão de Redação. Foi relator o Deputado Vicente Cândido com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por dez minutos, para a lavratura da presente ata. Reabertos os trabalhos à hora aprazada e com o mesmo "quorum", foi a ata lida e aprovada, encerrando-se definitivamente a reunião, última desta Sessão Legislativa. O completo teor dos trabalhos foi gravado pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Roberto Takeo Osato Kondo, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência.



Deputado Celso Giglio

Presidente



Roberto Takeo Osato Kondo

Secretário