12/05/2010 - 6ª Reunião Ordinária
COMISSÃO DE REDAÇÃO ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos doze dias do mês de maio de dois mil e dez, às quinze horas, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sexta Reunião Ordinária da Comissão de Redação, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob presidência do Deputado Celso Giglio. Presentes os Senhores Deputados Celso Giglio, João Caramez, João Barbosa, Campos Machado e Baleia Rossi (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Rui Falcão e Vicente Cândido. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Item 1 - Projeto de lei nº 154/2009, de autoria da Deputada Maria Lúcia Amary, que dá a denominação de "José Ferrari - Bepin Ferrari" à passarela localizada no km 90 da Rodovia Antonio Romano Schincariol - SP 127, em Cerquilho. Parecer nº 1000, de 2010, da Comissão de Redação. Foi relator o Deputado Campos Machado com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 2 - Projeto de lei nº 528/2009, de autoria do Deputado Aldo Demarchi, que dá a denominação de "Dr. Getulio Tavolaro" ao complexo viário localizado no km 150, 250 da Rodovia Engenheiro Paulo Nigro Romano - SP 225, em Brotas. Parecer nº 1001, de 2010, da Comissão de Redação. Foi relator o Deputado Campos Machado com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 3 - Projeto de lei nº 634/2009, de autoria do Deputado Roberto Engler, que dá a denominação de "Mário Flávio Trajano Mattos" ao viaduto localizado no km 404 da Rodovia Candido Portinari - SP 334, em Franca. Parecer nº 1002, de 2010, da Comissão de Redação. Foi relator o Deputado Campos Machado com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 4 - Projeto de lei nº 648/2009, de autoria do Deputado Camilo Gava, que dá a denominação de "Renato de Rezende Barbosa" ao viaduto da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, no km 448, 500, que dá acesso à Estrada Municipal da Água da Pinga, em Assis. Parecer nº 1003, de 2010, da Comissão de Redação. Foi relator o Deputado Baleia Rossi com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 5 - Projeto de lei nº 791/2009, de autoria do Deputado Camilo Gava, que dá a denominação de "Abílio Nogueira Duarte" ao viaduto localizado no km 444 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, que dá acesso à Avenida Abílio Duarte de Souza e à Rodovia Rachid Rayes - SP 333, em Assis. Parecer nº 1004, de 2010, da Comissão de Redação. Foi relator o Deputado Baleia Rossi com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 6 - Projeto de lei nº 825/2009, de autoria do Deputado Gilson de Souza, que dá a denominação de "Marcelo Aparecido Felix da Silva" ao trevo localizado no km 355 + 200 m da Rodovia Armando Salles de Oliveira - SP 322, em Pitangueiras. Parecer nº 1005, de 2010, da Comissão de Redação. Foi relator o Deputado Baleia Rossi com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 7 - Projeto de lei nº 941/2009, de autoria do Deputado Edson Giriboni, que dá a denominação de "Waldomiro Paulino" à ponte localizada no km 191, 900 da SP 127, em Itapetininga. Parecer nº 1006, de 2010, da Comissão de Redação. Foi relator o Deputado Baleia Rossi com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 8 - Projeto de lei nº 1096/2009, de autoria do Deputado Aldo Demarchi, que dá a denominação de "Vereador Pimentel Junior" ao trevo rodoviário localizado no km 176, 700 da Rodovia Washington Luis - SP 310, em Rio Claro. Parecer nº 1007, de 2010, da Comissão de Redação. Foi relator o Deputado Baleia Rossi com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 9 - Projeto de lei nº 1203/2009, de autoria do Deputado Edson Giriboni, que dá a denominação de "Benjamin Damiatti" à SP 303 no trecho da SP 270 a Bernardino de Campos, em Bernardino de Campos. Parecer nº 1008, de 2010, da Comissão de Redação. Foi relator o Deputado João Barbosa com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 10 - Projeto de lei nº 1210/2009, de autoria do Deputado João Caramez, que dá a denominação de "Caminho Paulista das Tropas" ao trecho da Rodovia SP 259 entre o km 99,5 da Rodovia SP 249 até o km 357,8, em Itararé. Parecer nº 1009, de 2010, da Comissão de Redação. Foi relator o Deputado João Barbosa com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 11 - Projeto de lei nº 1233/2009, de autoria do Deputado João Caramez, que dá a denominação de "Romeu Scaramucci" ao trevo localizado no km 403 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Gália. Parecer nº 1010, de 2010, da Comissão de Redação. Foi relator o Deputado João Barbosa com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 12 - Projeto de lei nº 1244/2009, de autoria do Deputado Uebe Rezeck, que dá a denominação de "José Justino Martins" à passarela sobre a Rodovia Castelo Branco no km 25 B, em Barueri. Parecer nº 1011, de 2010, da Comissão de Redação. Foi relator o Deputado João Barbosa com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 13 - Projeto de lei nº 1262/2009, de autoria da Deputada Célia Leão, que dá a denominação de "Prefeito Luiz Bissoto" ao trevo de acesso da entrada principal de Valinhos na Rodovia SP 330 - Via Anhanguera, km 82+360m, inclusive o viaduto, em Valinhos. Parecer nº 1012, de 2010, da Comissão de Redação. Foi relator o Deputado João Barbosa com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada à reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Lourivaldo José da Silva, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 13/05/2010. Deputado Celso Giglio Presidente Lourivaldo José da Silva Secretário