18/03/2010 - 4ª Reunião Ordinária
COMISSÃO DE REDAÇÃO ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos dezoito dias do mês de março de dois mil e dez, às quinze horas, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quarta Reunião Ordinária da Comissão de Redação, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob presidência do Deputado Celso Giglio. Presentes os Senhores Deputados Celso Giglio, João Caramez, João Barbosa, Campos Machado e Baleia Rossi (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Rui Falcão e Vicente Cândido. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Item 1 - Projeto de lei nº 233/2009, de autoria do Deputado Vaz de Lima, que dá a denominação de "Ângelo Campanelli" à passarela localizada no km 394 + 600 m sobre a Rodovia Armando Sales de Oliveira, em Bebedouro. Foi relator o Deputado João Barbosa com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 2 - Projeto de lei nº 518/2009, de autoria do Deputado Roque Barbiere, que dá a denominação de "Lions Clube de Auriflama" ao viaduto localizado no cruzamento da Rodovia Feliciano Sales Cunha - SP 310, km 558, com a Rodovia Eliezer Montenegro Magalhães - SP 463, em Auriflama. Foi relator o Deputado Baleia Rossi com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 3 - Projeto de lei nº 582/2009, de autoria do Deputado Edson Giriboni, que dá a denominação de "Edmundo Maluf" à passarela localizada no km 263, 700 da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, em Taquarivaí. Foi relator o Deputado Baleia Rossi com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 4 - Projeto de lei nº 591/2009, de autoria da Deputada Ana Perugini, que dá a denominação de "José Carmo Rosolen" ao viaduto localizado no km 7,5 da Rodovia SP 101, em Hortolândia. Foi relator o Deputado João Barbosa com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 5 - Projeto de lei nº 623/2009, de autoria do Deputado Edson Giriboni, que dá a denominação de "José Antonio Vaz Sampaio" ao viaduto localizado no km 213, 500 da SP 127, entroncamento com a SP 258, em Capão Bonito. Foi relator o Deputado Baleia Rossi com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 6 - Projeto de lei nº 649/2009, de autoria do Deputado Camilo Gava, que dá a denominação de "Reverendo Valmir Machado Ribeiro" ao viaduto localizado no km 442 + 100 metros da Rodovia Raposo Tavares SP 270, que dá acesso à Avenida Walter Antônio Fontana, em Assis. Foi relator o Deputado Baleia Rossi com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 7 - Projeto de lei nº 656/2009, de autoria do Deputado Said Mourad, que dá a denominação de "Sebastiana Costa Paiva" à passarela localizada no km 200 da Rodovia Governador Ademar Pereira de Barros - SP 342, em Espírito Santo do Pinhal. Foi relator o Deputado Campos Machado com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 8 - Projeto de lei nº 672/2009, de autoria do Deputado Vitor Sapienza, que dá a denominação de "Professor Frederico Heiden" ao viaduto localizado no km 64 da Rodovia SP 147, em Mogi Mirim. Foi relator o Deputado João Barbosa com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 9 - Projeto de lei nº 673/2009, de autoria do Deputado Vitor Sapienza, que dá a denominação de "Tóride Sebastião Celegatti" à passarela localizada no km 58 + 200 m da Rodovia SP 147, em Mogi Mirim. Foi relator o Deputado João Barbosa com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 10 - Projeto de lei nº 698/2009, de autoria do Deputado Mauro Bragato, que dá a denominação de "Antônio Tarcísio Meyer" ao viaduto localizado no km 468 sobre a Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Maracaí. Foi relator o Deputado Campos Machado com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 11 - Projeto de lei nº 726/2009, de autoria do Deputado Fausto Figueira, que dá a denominação de "Rubens Paiva" ao viaduto localizado no km 59 da Rodovia Anchieta - SP 150, em Cubatão. Foi relator o Deputado Campos Machado com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 12 - Projeto de lei nº 779/2009, de autoria da Deputada Patrícia Lima, que dá a denominação de "Morada da Praia" à passarela localizada no km 53, 500m da Rodovia Manoel Hippólito do Rego - SP 055, em Bertioga. Foi relator o Deputado Campos Machado com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 13 - Projeto de lei Complementar nº 4/2010, de autoria do Sr. Governador, que concede abono complementar aos servidores das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias. Foi relator o Deputado João Caramez com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Lourivaldo José da Silva, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 14/04/2010. Deputado Celso Giglio Presidente Lourivaldo José da Silva Secretário