30/06/2010 - 4ª Reunião Extraordinária
COMISSÃO DE REDAÇÃO ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos trinta dias do mês de junho de dois mil e dez, às dezenove horas e quarenta minutos, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quarta Reunião Extraordinária da Comissão de Redação, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 do Regimento Interno Consolidado, presidida pelo Deputado Celso Giglio. Presentes os Senhores Deputados Celso Giglio, João Barbosa e Campos Machado (membros efetivos), e o Senhor Deputado José Augusto (membro substituto). Ausentes os Senhores Deputados João Caramez, Rui Falcão, Vicente Cândido e Baleia Rossi. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Item 1 - Projeto de lei Complementar nº 35/2009, de autoria do Sr. Governador, que cria o Quadro de Pessoal da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - QP-ARTESP. Parecer nº 1298, de 2010, da Comissão de Redação. Foi relator o Deputado João Barbosa com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 2 - Projeto de lei Complementar nº 2/2010, de autoria do Sr. Governador, que altera as leis que especifica, com a finalidade de aperfeiçoar aspectos pontuais do regime jurídico dos servidores públicos civis e militares. Parecer nº 1299, de 2010, da Comissão de Redação. Foi relator o Deputado João Barbosa com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 3 - Projeto de lei Complementar nº 35/2010, de autoria do Sr. Governador, que institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem - DER. Parecer nº 1300, de 2010, da Comissão de Redação. Foi relator o Deputado Campos Machado com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Lourivaldo José da Silva, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 26.10.2010. Deputado Celso Giglio Presidente Lourivaldo José da Silva Secretário