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Comissão de Redação - 16ª Legislatura


26/11/2008 - REUNIÃO DE PAUTA - 22ª ORDINÁRIA









COMISSÃO DE REDAÇÃO

ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA.



Aos vinte e seis dias do mês de novembro de dois mil e oito, às quinze horas e zero minuto, no Plenário D. Pedro I da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Vigésima Segunda Reunião Ordinária da Comissão de Redação, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob presidência do Deputado Roberto Massafera. Presentes os Senhores Deputados Roberto Massafera, Conte Lopes, Mozart Russomanno (membros efetivos), o Senhor Deputado Jorge Caruso (membro substituto). Ausentes as Senhoras Deputadas Ana Perugini, Vanessa Damo e os Senhores Deputados Gilson de Souza, Baleia Rossi. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Item 1 - Projeto de lei nº 1159/2007, de autoria do Deputado João Carlos Caramez, que Dá a denominação de "Dante Mario Verani" ao viaduto situado no km 60 + 500m da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em São Roque. Foi relator o Deputado Mozart Russomanno com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 2 - Projeto de lei nº 1258/2007, de autoria do Deputado Cido Sério, que Dá a denominação de "Innocêncio Torrezan" ao viaduto localizado no cruzamento da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, km 491 + 150m, com a Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425, km 293 + 600m, em Penápolis. Foi relator o Deputado Mozart Russomanno com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 3 - Projeto de lei nº 1464/2007, de autoria do Deputado Antonio Mentor, que Dá a denominação de "Octavio Lodo" ao viaduto localizado no km 374 + 500m da Rodovia SP 322, em Pitangueiras. Foi relator o Deputado Mozart Russomanno com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 4 - Projeto de lei nº 145/2008, de autoria do Deputado Roque Barbiere, que Dá a denominação de " Dr. Onofre" à rotatória que liga a Rodovia Teotônio Vilela com a Rodovia Birigui-Bilac, em Birigui. Foi relator o Deputado Jorge Caruso com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 5 - Projeto de lei nº 169/2008, de autoria do Deputado Celso Giglio, que Dá a denominação de "Prefeito Olímpio Andrade" ao trevo localizado no km 99 da Rodovia Presidente Castelo Branco (SP-280), em Boituva. Foi relator o Deputado Jorge Caruso com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 6 - Projeto de lei nº 170/2008, de autoria do Deputado Celso Giglio, que Dá a denominação de "Aymoré de Mello Dias" ao trevo localizado no km 22 da Rodovia Presidente Castelo Branco (SP-280), em Barueri. Foi relator o Deputado Jorge Caruso com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 7 - Projeto de lei nº 189/2008, de autoria do Deputado Edson Giriboni, que Dá a denominação de "Frank Célio Soares Hungria" ao viaduto situado no km 168,250 da Rodovia SP-127, em Itapetininga. Foi relator o Deputado Jorge Caruso com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 8 - Projeto de lei nº 216/2008, de autoria do Deputado Davi Zaia, que Dá a denominação de "Rotariano Salvador Lopes" ao viaduto localizado na Rodovia Raposo Tavares - SP 270, km 619 + 400 m, no trevo principal da entrada de Presidente Venceslau. Foi relator o Deputado Jorge Caruso com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 9 - Projeto de lei nº 254/2008, de autoria do Deputado Davi Zaia, que Dá a denominação de "Compositor Carlos Gomes" à ponte localizada na altura do km 89 + 539 metros da Rodovia Anhangüera - SP-330, em Campinas. Foi relator o Deputado Jorge Caruso com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Lourivaldo José da Silva, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 27/11/2008



Deputado Roberto Massafera

Presidente



Lourivaldo José da Silva

Secretário

alesp