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Comissão de Redação - 16ª Legislatura

04/12/2008 - REUNIÃO DE PAUTA - 14ª EXTRA

COMISSÃO DE REDAÇÃO



ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA.



Aos quatro dias do mês de dezembro de dois mil e oito, às dezesseis horas e cinqüenta e cinco minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Quarta Reunião Extraordinária da Comissão de Redação, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob presidência do Deputado Roberto Massafera. Presentes os Senhores Deputados Roberto Massafera, Gilson de Souza, Conte Lopes (membros efetivos), o Senhor Deputado Jorge Caruso (membro substituto). Ausentes, por motivo justificado, as Senhoras Deputadas Ana Perugini, Vanessa Damo e os Senhores Deputados Baleia Rossi, Mozart Russomanno. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Item 1 - Projeto de lei nº 355/2008, de autoria do Sr. Governador, que Restabelece a vigência da Lei nº 3.201, de 1981, que dispõe sobre a parcela pertencente aos municípios do produto de arrecadação do Imposto de Circulação de Mercadorias. Foi relator o Deputado Jorge Caruso com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 2 - Projeto de lei nº 580/2008, de autoria do Senhor Governador, que Autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito com organismos multilaterais de crédito, para os fins que especifica. Foi relator o Deputado Jorge Caruso com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Lourivaldo José da Silva, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 09.12.2008.









Deputado Roberto Massafera

Presidente







Lourivaldo José da Silva

Secretário