05/08/2008 - REUNIÃO DE PAUTA - 18ª Ordinária
COMISSÃO DE REDAÇÃO Ata da Décima Oitava Reunião Ordinária da Comissão de Redação da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura. Aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito, às quinze horas, no Plenário "D. Pedro I" da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Oitava Reunião Ordinária da Comissão de Redação da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob a presidência do Deputado Roberto Massafera. Presentes os Senhores Deputados Roberto Massafera, Conte Lopes, Baleia Rossi e Mozar Russomano. Ausentes os Senhores Deputados Gilson de Souza e Ana Perugini. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. A seguir, passou-se à apreciação dos itens da pauta, tendo o Deputado Conte Lopes presidido a reunião, nos termos regimentais, durante a votação do item 5 : Item 1 - Projeto de lei n.º 144/2006, de autoria do Deputado Ricardo Trípoli, que dá a denominação de "Joana Ferreira de Menezes" à passarela localizada no km 320 da Rodovia Anhanguera - SP 330, em Ribeirão Preto. Foi relator o Deputado Baleia Rossi com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, propondo redação final. Item 2 - Projeto de lei n.º 356/2006, de autoria do Deputado Edson Aparecido, que dá a denominação de "Maria de Lourdes Zavatti Bertolo" ao trevo de acesso à Usina de Açúcar e Álcool Floralco, localizado no km 604,800 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, em Flórida Paulista. Foi relator o Deputado Mozart Russomanno com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer do Deputado Mozart Russomanno, propondo redação final. Item 3 - Projeto de lei n.º 551/2006, de autoria do Deputado Duarte Nogueira, que dá a denominação de "Jacinto Mastrogiacomo" ao dispositivo de entroncamento localizado no km 11,5 da Rodovia Mário Donegá, SP-291, em Dumont. Foi relator o Deputado Mozart Russomanno com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer do Deputado Mozart Russomanno, propondo redação final. Item 4 - Projeto de lei n.º 552/2006, de autoria do Deputado Duarte Nogueira, que dá a denominação de "Roque Balsamo" ao dispositivo de entroncamento localizado no km 10,7 da Rodovia Mário Donegá, SP-291, em Dumont. Foi relator o Deputado Conte Lopes com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer do Deputado Conte Lopes, propondo redação final. Item 5 - Projeto de lei n.º 601/2007, de autoria do Deputado Roberto Massafera, que dá a denominação de "Manoel Rodrigues" ao viaduto localizado no km 49+307m, entroncamento da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP-255, com a SP-318, em Rincão. Foi relator o Deputado Baleia Rossi com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, propondo redação final. Item 6 - Projeto de lei n.º 1152/2007, de autoria do Deputado Aldo Demarchi, que dá a denominação de "Professora Maria Helena Gonçalves de Arruda" à Escola Estadual Cohab Yadóia, na Capital. Foi relator o Deputado Conte Lopes com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer do Deputado Conte Lopes, propondo redação final. Item 7 - Moção n.º 11/2000, de autoria do Deputado Afanasio Jazadji, que apela para o Senhor Presidente da República no sentido de disciplinar a veiculação de propaganda e anúncios em veículos de comunicação de massa, de modo a preservar-se a Língua Portuguesa como idioma nacional. Foi relator o Deputado Baleia Rossi com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, propondo redação final. Item 8 - Moção nº 0147/2001, de autoria do Deputado Willians Rafael, que apela para os Senhores Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de aprovarem propostas que instituam o Ensino de Música na grade curricular do ensino público fundamental e médio. Foi relator o Deputado Conte Lopes com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer do Deputado Conte Lopes, propondo redação final. Item 9 - Moção nº 29/2006, de autoria do Deputado Palmiro Mennucci, que apela ao Senhor Presidente da República no sentido ser concedido auxílio-doença ao trabalhador rural, com especial atenção ao chamado "bóia-fria". Foi relator o Deputado Mozart Russomanno com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer do Deputado Mozart Russomanno, propondo redação final. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, da qual eu, Marisa de Fátima Duque Platero, Agente Técnico Legislativo, lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Aprovada em reunião de 13.08.2008. . DEPUTADO ROBERTO MASSAFERA Presidente Marisa de Fátima Duque Platero Secretária