27/02/2008 - REUNIÃO DE PAUTA - 2ª ordinária
COMISSÃO DE REDAÇÃO ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de dois mil e oito, às quinze horas, no Plenário D. Pedro I da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Ordinária da COMISSÃO DE REDAÇÃO, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob presidência do Deputado Roberto Massafera. Presentes os Senhores Deputados: Roberto Massafera, Gilson de Souza, Conte Lopes, (membros efetivos) e Hamilton Pereira, Jorge Caruso, (membros substitutos) e Ana Perugini, Vanessa Damo, Baleia Rossi, Mozart Russomanno, (ausências justificadas). Havendo número regimental o Senhor Presidente, deu início aos trabalhos, dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Item 1 - Projeto de lei nº 1031/2003, de autoria do Deputado Campos Machado, que Altera a redação da Lei nº 11.252, de 2002, que institui o "Dia do Guarda Municipal". Foi relator o Deputado Gilson de Souza com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer. Item 2 - Projeto de lei nº 960/2005, de autoria do Deputado Vanderlei Macris, que Dá a denominação de "Dr. João Di Lorenzo" ao viaduto localizado no km 229,70 da Rodovia SP 310 - dispositivo de São Carlos - acesso de São Carlos / São Paulo. Foi relator o Deputado Gilson de Souza com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer. Item 3 - Projeto de lei nº 616/2006, de autoria do Deputado João Carlos Caramez, que Dá a denominação de "Joaquim Iasi Pedroso" ao viaduto localizado no km 31 da Rodovia Raposo Tavares - SP 370, em Cotia. Foi relator o Deputado Gilson de Souza com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer. Item 4 - Projeto de lei nº 1/2007, de autoria do Deputado Geraldo Vinholi, que Dá a denominação de "Adolfo Lorensini" ao viaduto localizado no km 212+800m da Rodovia Comendador Pedro Monteleone - SP 351, em Catanduva. Foi relator o Deputado Gilson de Souza com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer. Item 5 - Projeto de lei nº 246/2007, de autoria do Deputado Orlando Morando, que Dá a denominação de "Thereza Corradi Calza" à Passarela situada no km 2,300 metros do acesso rodoviário Antonio Benedito Paschoal, que liga o município de Descalvado à Rodovia SP-215. Foi relator o Deputado Gilson de Souza com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer. Item 6 - Projeto de lei nº 426/2007, de autoria do Deputado Aloisio Vieira, que Institui o "Dia Estadual Frei Galvão". Foi relator o Deputado Gilson de Souza com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer. Item 7 - Projeto de lei nº 567/2007, de autoria do Deputado Edson Giriboni, que Dá a denominação de "Juracy Galvão" ao viaduto situado no km 172,540 da Rodovia Raposo Tavares-SP-270, em Itapetininga. Foi relator o Deputado Gilson de Souza com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer. Item 8 - Projeto de lei nº 682/2007, de autoria do Deputado Gilson de Souza, que dá a denominação de "Luiz Delbem" à Rodovia Vicinal SP-423, que liga a BR-153 ao município de Palestina. Foi relator o Deputado Jorge Caruso com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer. Item 9 - Projeto de lei nº 754/2007, de autoria do Deputado Rogério Nogueira, que Dá a denominação de "Cláudio Del Fiol Filho" à passarela a ser construída no km 113+250 da SP-127, Rodovia Antônio Romano Schincariol, em Tatuí. Foi relator o Deputado Gilson de Souza com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer. Item 10 - Projeto de lei nº 1057/2007, de autoria do Deputado Aldo Demarchi, que Dá a denominação de "Ramon Vicente Gonçales" à rotatória localizada no km 42,217 da Rodovia Frederico Pontes Gestal - SP 479, em Pontes Gestal. Foi relator o Deputado Gilson de Souza com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer. Item 11 - Projeto de lei Complementar nº 26/2007, de autoria do Governador, que Cria a Secretaria da Pessoa com Deficiência. Foi relator o Deputado Gilson de Souza com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer. Item 12 - Moção nº 62/2007, de autoria do Deputado Luis Carlos Gondim, que Apela para os Srs. Presidentes da República, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a fim de alterarem a legislação autoral para dar maior segurança contratual aos profissionais fotógrafos, artistas plásticos, escritores e compositores. Foi relator o Deputado Gilson de Souza com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente Deputado Roberto Massafera, declarou encerrados os trabalhos, cuja ata foi lavrada por mim, Lourivaldo José da Silva, Agente Técnico Legislativo, que assino após Sua Excelência. Aprovada em reunião de 28/02/2008. Roberto Massafera - Presidente Lourivaldo José da Silva - Secretário