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Comissão de Redação - 16ª Legislatura

20/02/2008 - REUNIÃO DE PAUTA - 1ª ordinária

COMISSÃO DE REDAÇÃO



ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA.







Aos 20/02/2008 dias do mês de fevereiro de dois mil e oito, às 15:00 horas e zero minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Ordinária da COMISSÃO DE REDAÇÃO, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob presidência do Deputado Roberto Massafera. Presentes os Senhores Deputados Roberto Massafera, Gilson de Souza, Conte Lopes, Baleia Rossi, (membros efetivos) e Ana Perugini, Vanessa Damo, Mozart Russomanno, (ausências justificadas). Passou-se, a seguir à apreciação do Item 1 - Projeto de lei Complementar nº 5/2007, de autoria do Deputado Tribunal de Justiça, que Dispõe sobre a criação e provimento de cargos no quadro do Tribunal de Justiça Militar do Estado. Foi relator o Deputado Conte Lopes com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer do Deputado Conte Lopes, propondo redação final. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Roberto Massafera, declarou encerrados os trabalhos, cuja ata foi lavrada por mim, Lourivaldo José da silva, Agente Técnico Legislativo, que assino após Sua Excelência. Aprovada em reunião de 27/02/2008





Roberto Massafera - Presidente





Lourivaldo José da silva - Secretário