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Comissão de Redação - 16ª Legislatura

27/09/2007 - REUNIÃO DE PAUTA - 3ª ordinária

COMISSÃO DE REDAÇÃO



ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA.







Aos vinte e sete dias do mês de setembro de dois mil e sete, às quinze horas, no Plenário D. Pedro I da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Terceira Reunião Ordinária da COMISSÃO DE REDAÇÃO, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob presidência do Deputado Roberto Massafera. Presentes os Senhores Deputados: Roberto Massafera, Conte Lopes, Mozart Russomanno (membros efetivos), Jorge Caruso (membro substituto) e Ana Perugini, Baleia Rossi, Vanessa Damo, Gilson de Souza, (ausências justificadas). Havendo número regimental o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, sendo dispensada, da leitura a ata da reunião anterior, que foi considerada aprovada. Passou-se a seguir a apreciação do Item 1 - Projeto de lei nº 888/2003 (regime de Urgência), de autoria do Deputado José Bittencourt, que torna obrigatória a exibição de filme publicitário, esclarecendo as conseqüências do uso de drogas, antes das sessões principais, nos cinemas do Estado. Foi relator o Deputado Jorge Caruso, com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer, propondo redação final. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos cuja ata foi lavrada por mim, Lourivaldo José da Silva, Agente Técnico Legislativo, que assino após Sua Excelência. Aprovada em reunião de 02/10.2007.





Roberto Massafera - Presidente





Lourivaldo José da Silva - Secretário