21/12/2005 - REUNIÃO DE PAUTA
ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA. Aos vinte e um dias do mês de dezembro de dois mil e cinco, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Nona Reunião Ordinária da Comissão de Redação, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, presidida pelo Senhor Deputado Arthur Alves Pinto. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos. Presentes os Senhores Deputados Cândido Vaccarezza, Aldo Demarchi (membros efetivos) e José Zico Prado (membro substituto). Ausentes, por motivos justificados, os Senhores Deputados Renato Simões, Milton Flávio, Edson Aparecido e Vanderlei Macris. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se, a seguir, à apreciação dos itens constantes da ordem do dia. Item 1 - PL 54/2004, de autoria do Deputado Sebastião Almeida, que assegura gratuidade no Transporte Coletivo Intermunicipal aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos. Aprovado o parecer do relator, Deputado Aldo Demarchi, dando redação final à propositura. Item 2 - PL 573/2005, de autoria do Deputado Caldini Crespo, que dá a denominação de "Leuvijildo Gonzales" ao Conjunto Habitacional da CDHU, em Sorocaba. Aprovado o parecer do relator, Deputado Aldo Demarchi, dando redação final à propositura. Item 3 - PL 183/2005, de autoria do Deputado Afanasio Jazadji, que dá a denominação de "Aspen. Vicente Luzan da Silva" ao Centro de Detenção Provisória de Pinheiros I, na Capital. Aprovado o parecer do relator, Deputado Aldo Demarchi, dando redação final à propositura. Item 4 - PL 184/2005, de autoria do Deputado Afanasio Jazadji, que dá a denominação de "Aspen. Willians Nogueira Benjamim" ao Centro de Detenção Provisória de Pinheiros II, na Capital. Aprovado o parecer do relator, Deputado Aldo Demarchi, dando redação final à propositura. Item 5 - PL 234/2005, de autoria do Deputado Jorge Caruso, que dá a denominação de "Kátia Maria Tarifa Leme Tonelli" à Escola Estadual Jardim Progresso, em Franco da Rocha. Aprovado o parecer do relator, Deputado Cândido Vaccarezza, dando redação final à propositura. Item 6 - PL 261/2005, de autoria do Deputado Afanasio Jazadji, que dá a denominação de "Jornalista Nadyr do Nascimento Serra" ao auditório localizado nas dependências da Oficina Cultural Regional "Glauco Pinto de Moraes", em Bauru. Aprovado o parecer do relator, Deputado Aldo Demarchi, dando redação final à propositura. Item 7 - PL 292/2005, de autoria do Deputado Vanderlei Macris, que dá a denominação de "Professora Cristiane Chaves Moreira Braga" à EE. Parque dos Pinheiros I, em Hortolândia. Aprovado o parecer do relator, Deputado Aldo Demarchi, dando redação final à propositura. Item 8 - PL 293/2005, de autoria do Deputado Vanderlei Macris, que dá a denominação de "Professor Euzébio Antônio Rodrigues " à EE. Jardim Amanda IV, em Hortolândia. Aprovado o parecer do relator, Deputado Aldo Demarchi, dando redação final à propositura. Item 9 - PL 296/2005, de autoria da Deputada Rosmary Corrêa, que dá a denominação de "Petronilha de Souza" à Escola Estadual do Bairro Jardim Rosa Helena, em Igaratá. Aprovado o parecer do relator, Deputado Aldo Demarchi, dando redação final à propositura. Item 10 - PL 369/2005, de autoria do Deputado Roberto Morais, que declara de Utilidade Pública a "União dos Deficientes Físicos de Araraquara - UDEFA", naquele Município. Aprovado o parecer do relator, Deputado Cândido Vaccarezza, dando redação final à propositura. Item 11 - PL 399/2005, de autoria do Deputado Rafael Silva, que declara de utilidade pública o "Recanto Santo Antonio de Terra Roxa", naquele Município. Aprovado o parecer do relator, Deputado Aldo Demarchi, dando redação final à propositura. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Arthur Alves Pinto, declarou encerrados os trabalhos, cuja ata foi lavrada por mim, Saulo de Ávila Martins Pinhão, Agente Técnico Legislativo, que a assino após Sua Excelência. Aprovada em reunião de 22/12/05. Deputado ARTHUR ALVES PINTO Presidente Saulo de Ávila Martins Pinhão Secretário