06/05/2008 - 1ª Reunião Extraordinária CDMA - PL 569/07
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e oito, às vinte e uma horas e quarenta minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Extraordinária da COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob a presidência do Deputado Feliciano Filho. Presentes, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente os Senhores Deputados: Feliciano Filho, Cido Sério, Jonas Donizette, Vanessa Damo (efetivos), Adriano Diogo (substituto) e Bruno Covas (substituto eventual). Ausentes os Deputados Rodolfo Costa e Silva, Carlinhos Almeida, José Bittencourt, Lelis Trajano e Milton Leite Filho. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada para apreciar o Projeto de lei n.º 0569/2007, tramitando em regime de urgência, de autoria do Deputado Simão Pedro, que objetiva instituir o Certificado de Responsabilidade Sócio-Ambiental às empresas do setor de produção de energia a partir de biomassa e dá outras providências. O Presidente solicitou ao relator designado, Deputado Jonas Donizette, que procedesse à leitura do parecer. Feita a leitura, passou-se à discussão. Na seqüência, em votação, foi aprovado o parecer favorável à proposição. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, secretariada por mim, Reinaldo Manoel de Oliveira, Agente Técnico Legislativo, que subscrevo a presente ata juntamente com Sua Excelência. Aprovada na reunião de 07 de maio de 2008. Deputado Feliciano Filho Reinaldo Manoel de Oliveira Presidente Secretário - ATL