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Comissão de Direitos Humanos - 16ª Legislatura

12/06/2008 - 2a. reunião extra - pauta

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS











ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA





Aos doze dias do mês de junho do ano de dois e oito, às quatorze horas e trinta minutos, realizou-se no Plenário D. Pedro I, da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, a segunda reunião extraordinária da Comissão de Direitos Humanos da segunda sessão legislativa, da décima sexta legislatura, sob a Presidência do Deputado José Candido. Presentes os Senhores Deputados Bruno Covas, Fernando Capez, Carlos Giannazi, Adriano Diogo e Celino Cardoso (substituto eventual). Ausentes os Senhores Deputados José Augusto, Rafael Silva, Vinicius Camarinha, e por motivo justificado o Deputado André Soares. Esteve presente, também o Deputado Waldir Agnello. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, tendo sido dispensada a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi considerada aprovada. . Em seguida passou-se à ordem do dia: Item 1 - projeto de lei nº 1068, de 2007, de autoria do deputado Waldir Agnello, que revoga a Lei nº 10948, de 2001, que dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual. Em discussão, o Deputado Celino Cardoso solicitou vista da proposição. O Senhor Deputado Adriano Diogo solicitou vista conjunta. Após as manifestações dos senhores parlamentares e esgotado o objeto da reunião, o Senhor Presidente, antes de declará-la encerrada , convocou uma reunião extraordinária para o dia 17 do corrente, para apreciar a mesma ordem do dia. A reunião foi gravada pelo Serviço de Som e, após transcrição passa a fazer parte regimental desta ata, que foi lavrada por mim, Paulo Roberto Weffort, a qual assino após o Senhor Presidente.



Aprovada em reunião de 19/6/2008





Deputado José Candido - Presidente



Paulo Roberto Weffort - Secretário