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Comissão de Direitos Humanos - 16ª Legislatura

27/11/2008 - REUNIÃO DE PAUTA

ATA DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS



DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA.



Aos vinte e sete dias do mês de novembro de dois mil e oito, às catorze horas e trinta minutos, no Auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quinta Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob presidência do Deputado José Cândido. Presentes os Senhores Deputados Bruno Covas, José Augusto, Raul Marcelo (membros efetivos)e os Deputados Jonas Donizetti, Cido Sério e a Senhora Deputada Maria Lúcia Amary (substitutos). Ausentes os Senhores Deputados Fernando Capez, Adriano Diogo, André Soares, Rafael Silva e Vinícius Camarinha. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi dada por aprovada. Em seguida passou-se ao Item 1 da pauta: Definição do XII Prêmio Santo Dias. O Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para reorganização. Reabertos os trabalhos foi anunciada que a decisão seria por votação nominal. Pela ordem, fizeram uso da palavra os Deputados Bruno Covas e Jonas Donizetti que concluíram que a Comissão deveria rever os critérios da premiação para o próximo ano ou uma revisão da Resolução que o instituiu. Após discussão passou-se à votação nominal, tendo sido agraciado o Padre Ticão. Atendendo à pauta, o Senhor Presidente iniciou a Audiência Pública sobre a reintegração social dos egressos do sistema prisional. Compuseram a Mesa os seguintes convidados: Dr. Paulo Eduardo de Almeida Sorci, Juiz da 5ª. Vara das Execuções Criminais de São Paulo; Dra. Maria Lúcia Casali, Diretora Executiva da Fundação de Amparo ao Preso (Funap); Dr. Eduardo de Souza Ferreira, Promotor de Justiça; Dr. Luís Geraldo Sant'Ana Lanfredi, Juiz das Execuções Criminais de Taubaté; Dr. Pedro Yamaguchi Ferreira, advogado da Pastoral Carcerária e Dra. Adriana de Britto, Defensora Pública. O Senhor Presidente concedeu a palavra aos convidados, que apresentaram seus métodos de trabalho e os resultados que vêm obtendo, embora contem com número reduzido de técnicos em todas as áreas. A seguir, passou a palavra aos presentes que dela fizeram uso, para debater e, principalmente, falar das dificuldades que encontram no desenvolvimento dos projetos, face ao pequeno número de profissionais para atendimento de todo o contingente de presidiários. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para a lavratura da ata da reunião, última da presente Sessão Legislativa. Reaberta reunião a ata foi dada por aprovada, encerrando-se os trabalhos, que foram gravados pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Deise Fischetti Delgatto, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência.

Auditório Teotônio Vilela, em 27/11/2008







Deputado José Cândido

Presidente



Deise Fischetti Delgatto

Secretário