08/12/2005 - Preparação da V Conferência de Direitos Humanos
ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA Aos oito dias do mês de dezembro do ano dois mil e cinco, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Quarta Reunião Ordinária da Comissão Direitos Humanos, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, presidida pelo Deputado Ítalo Cardoso. Presentes os Deputados Rosmary Corrêa, Ana Martins, Ana do Carmo, e Hamilton Pereira. Ausentes os Deputados Sebastião Machado, Milton Vieira, e Havanir Nimtz. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início à reunião solicitando a leitura da Ata da reunião anterior, que por solicitação da Deputada Ana do Carmo, foi suspensa e dada por aprovada. A reunião tinha como objetivo uma discussão final de preparação da V Conferência de Direitos Humanos a realizar-se nos dias 9, 10 e 11 deste mês, e Sessão Solene de Direitos Humanos, quando será entregue o Prêmio Santo Dias, e homenagem a todos os indicados. O Senhor Presidente propôs a inclusão na pauta do P.L. 306/2005. Colocada em discussão e votação foi aprovada a inclusão na pauta do P.L. 306/2005, da Deputada Beth Sahão, que determina o fechamento de estabelecimentos e instituições que facilitem ou promovam a exploração sexual comercial e o aliciamento de crianças e adolescentes, com Parecer da Deputada Rosmary Corrêa, favorável. Após discussão e votação foi aprovado o Parecer. A seguir o Senhor Presidente fez um histórico dos preparativos para a V Conferência de Direitos Humanos - Análise e Avaliação do Plano Estadual de Direitos Humanos, que será aberta oficialmente amanhã, dia 9 de dezembro, às 20:00 horas, durante a Sessão Solene de Direitos Humanos, quando será entregue o Prêmio Santo Dias. Após discussão foi aprovada a seguinte programação: no dia 10 de dezembro, sábado, haverá a apresentação do balé Oscar Romero; às 09:30 horas, um painel: "Direitos Humanos, desafios e perspectivas" com os palestrantes Oscar Vilhena, diretor executivo da CONECTAS, e Rosiana Pereira Queiros, coordenadora do Movimento Nacional dos Direitos Humanos; às 11:00 horas discussão e aprovação do Regimento; às 13:30 horas se reunirão os 21 grupos de trabalho; e às 18:00 horas será feita a entrega dos relatórios à subcomissão de relatoria. No dia 11 de dezembro, domingo, às 08:30 horas reunião com os expositores dos grupos de trabalho; às 09:00 horas apresentação dos grupos de trabalho; às 10:45 horas homenagem a Sérgio Lisboa da Fraternidade Cristã de Doentes e Deficientes; às 11:00 horas serão retomados os trabalhos em plenário; e às 13:30 horas haverá uma apresentação cultural: a peça "Conseqüência de um erro". Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram suspensos por 10 minutos para a lavratura da presente Ata, o que foi feito por mim, Edanee Mary Chiarelli, Agente Técnico Legislativo. Reabertos os trabalhos e constatado o mesmo quorum, foi a Ata lida e aprovada, sendo assinada por Sua Excelência e por mim, encerrando-se definitivamente a reunião, última desta Sessão Legislativa. O completo teor dos trabalhos da reunião foi gravado pelo Serviço de Audiofonia da Casa e uma vez completa sua transcrição, esta passará a fazer parte da presente Ata, para todos os fins regimentais. Plenário José Bonifácio em 08/12/2005. DEPUTADO ÍTALO CARDOSO Presidente Edanee Mary Chiarelli Secretária