08/05/2003 - Atividades desta Comissão no corrente ano
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA Aos oito dias do mês de maio do ano dois mil e três, às quatorze horas, no Plenário José Bonifácio da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Ordinária da Comissão Direitos Humanos, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, presidida pelo Senhor Deputado Renato Simões. Presentes os Senhores Deputados Rosmary Corrêa, Maria Lúcia Prandi, Roberto de Jesus, Ítalo Cardoso e Giba Marson. Ausentes os Senhores Deputados Edson Aparecido, Havanir Nimtz, e Jorge Caruso. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início à reunião que tinha como objetivo discutir as atividades desta Comissão no corrente ano. O Senhor Presidente falou sobre os três eventos já previstos para este ano: 1 - Participação desta Comissão junto com as demais Comissões de Direitos Humanos, nos níveis federal, estadual e municipal na Conferência Nacional de Direitos Humanos que ocorrerá em Brasília, na Câmara Federal, solicitando aos Deputados membros desta Comissão que se inscrevam para a Comissão de Representação que acompanhará o evento em Brasília nos dias 11 a 13 de junho próximo; 2 - A Conferência Estadual de Direitos Humanos, organizada pela Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania, pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, e pelo CONDEPE, Conselho de Defesa da Pessoa Humana, que ocorre anualmente em novembro, dezembro; e 3 - Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que é organizado por esta Comissão, recebendo as indicações em outubro, efetua a eleição em novembro e o prêmio é entregue ao redor do Dia dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, em sessão solene nesta Casa. O Senhor Presidente pediu aos Senhores Deputados indicações nas próximas duas semanas, de temas a serem discutidos em reunião desta Comissão. O Senhor Presidente propôs e foi aprovado unanimemente a realização, no próximo dia 15 de maio, de reunião para o Encontro Estadual de Parlamentares que integram as Comissões de Direitos Humanos das Câmaras Municipais e da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, e no próximo dia 22 de maio a realização de reunião com o Fórum Nacional de Direitos Humanos e entidades de Direitos Humanos do Estado de São Paulo. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos, que foram gravados pelo Serviço de Audiofonia e após transcrição taquigráfica farão parte desta Ata lavrada por mim, Edanee Mary Chiarelli, que secretariei a reunião, e assino após Sua Excelência. Aprovada em reunião de 15/05/2003 a) RENATO SIMÕES - Presidente a) Edanee Mary Chiarelli - Secretária