13/11/2003 - Assuntos de interesse da Comissão
ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA Aos treze dias do mês de novembro do ano dois mil e três, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Terceira Reunião Ordinária da Comissão Direitos Humanos, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, presidida pelo Senhor Deputado Renato Simões. Presentes os Senhores Deputados Giba Marson, Havanir Nimtz, Maria Lúcia Prandi, e Marcelo Cândido, substituto. Ausentes os Senhores Deputados Rosmary Corrêa, Jorge Caruso, Edson Aparecido, Roberto Alves, por motivo justificado, e Ítalo Cardoso. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início à reunião solicitando a leitura da Ata da reunião anterior, que por solicitação da Deputada Maria Lúcia Prandi foi suspensa e dada por aprovada. O Senhor Presidente deu conhecimento aos Deputados presentes de duas Indicações de autoria das Comissões de Direitos Humanos e Relações do Trabalho, aprovadas em reunião conjunta destas comissões, realizada em 16 de outubro passado, solicitando suas assinaturas para dar andamento à sua tramitação. A seguir o Senhor Presidente propôs e foi aprovada reunião conjunta com a Comissão de Segurança Pública, na próxima quarta-feira, dia 19, para ouvir o Secretário Estadual de Segurança Pública de São Paulo, Dr. Saulo de Castro Abreu Filho, sobre a situação atual da segurança pública no Estado de São Paulo. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos, que foram gravados pelo Serviço de Audiofonia e após transcrição taquigráfica farão parte desta Ata lavrada por mim, Edanee Mary Chiarelli, que secretariei a reunião, e assino após Sua Excelência. Aprovada em reunião de 27/11/2003 a) RENATO SIMÕES - Presidente a) Edanee Mary Chiarelli - Secretária