22/09/2005 - 1000 Mulheres para o Prêmio Nobel da Paz de 2005
ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA Aos vinte e dois do mês de setembro do ano dois mil e cinco, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Nona Reunião Ordinária da Comissão Direitos Humanos, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, presidida pelo Deputado Ítalo Cardoso. Presentes os Deputados Ana Martins, Rosmary Corrêa. José Zico Prado, substituto eventual, e Roberto Felício, substituto eventual. Ausentes os Deputados Hamilton Pereira, Ana do Carmo, Sebastião Machado, por motivo justificado, Havanir Nimtz, por motivo justificado, e Milton Vieira, por motivo justificado. Também presente acompanhando os trabalhos, o Deputado Rafael Silva. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início à reunião solicitando a leitura da Ata da reunião anterior, que por solicitação do Deputado Roberto Felício, foi suspensa e dada por aprovada. A seguir, o Senhor Presidente iniciou os trabalhos em homenagem às mulheres brasileiras indicadas para o prêmio "1000 Mulheres para o Prêmio Nobel da Paz de 2005". Entre as 52 mulheres indicadas pelo Brasil, das 13 de São Paulo, estavam presentes as Senhoras Albertina Duarte, Heleieth Saffioti, Margarida Genevois, Maria Amélia de Almeida Teles, Silvia Pimentel, e Therezinha de Godoy Zerbini, acompanhadas por Clara Charf, coordenadora do Comitê Executivo Brasileiro. O Senhor Presidente convidou a Senhora Clara Charf para compor a Mesa, e passou a palavra ao Deputado Rafael Silva que falou sobre o valor da mulher brasileira e parabenizou as indicadas ao prêmio. A seguir o Senhor Presidente nomeou cada uma das 13 mulheres de São Paulo indicadas ao prêmio e seus currículos: Albertina Duarte, médica ginecologista, lutadora pela implantação de políticas públicas de saúde para mulheres e adolescentes; Alzira Rufino, ativista feminista e anti-racista, fundou a Casa de Cultura da Mulher Negra em Santos, que é referência no combate à violência doméstica e de raça contra as mulheres; Elza Berquó, demógrafa, fundadora do CEBRAP e do Núcleo de Estudos de População da UNICAMP, onde dirige o Programa de Saúde Reprodutiva e Sexualidade; Eva Blay, pesquisadora e professora universitária, uma das primeiras intelectuais brasileiras a levar a questão de gênero para dentro da universidade, fundou o Núcleo de Estudos da Mulher e Relações Sociais de Gênero; Heleieth Saffioti, socióloga e professora universitária, autora de dezenas de livros e que tem um trabalho teórico voltado para a defesa dos direitos das mulheres; Luiza Erundina, assistente social, deputada federal, a primeira mulher a se tornar prefeita da maior cidade da América do Sul; Margarida Genevois, ativista pelos direitos humanos, presidiu a Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, esteve à frente de campanhas contra a Lei de Segurança Nacional e pela Anistia; Maria Amélia de Almeida Teles, ativista feminista e de direitos humanos, fundadora da União de Mulheres de São Paulo e coordenadora do Curso Promotoras Legais Populares; Maria José Rosado Nunes, ativista e professora universitária, fundou a instituição católica pelo Direito de Decidir; Mayana Zatz, cientista, pioneira no Brasil no estudo das doenças neuromusculares, sendo também referência mundial no estudo de genética humana; Nilza Iraci, ativista feminista e anti-raciscta, uma das principais responsáveis pela interlocução do movimento feminista com o movimento de mulheres negras no Brasil; Silvia Pimentel, advogada e professora universitária, elaborou com Florisa Verucci o Novo Estatuto Civil da Mulher, baseado na igualdade de gênero e incorporado ao novo Código Civil; Therezinha de Godoy Zerbini, advogada e ativista política, articulou o movimento pela Anistia. A seguir o Senhor Presidente passou a palavra à Deputada Ana Martins que enfatizou o fato das mulheres que assumem objetivos têm dado grandes contribuições à humanidade, e também falou sobre cada uma das mulheres indicadas presentes. A seguir usou a palavra a Senhora Clara Charf que entre outras coisas, falou sobre: os critérios de indicação ao prêmio; a luta pelo bem estar do ser humano; o objetivo de unir as mulheres na luta pela segurança humana, a luta diária contra a violência e pela justiça; o bloco de 1000 mulheres pode ganhar ou perder de outro premiado no dia 07 de outubro de 2005; são 197 projetos, entre eles o das 1000 Mulheres; e que independentemente do resultado, as mulheres indicadas já são vencedoras. A seguir, cada uma das indicadas presentes usou a palavra, contando um pouco de sua história, das atividades que estão desenvolvendo e de seus objetivos para o futuro. Todas foram aplaudidas e homenageadas com flores. A Senhora Therezinha de Godoy Zerbini entregou ofício com 26 assinaturas de apoio, ao Senhor Presidente, a ser encaminhado ao Governador do Estado, solicitando a abertura dos arquivos da ditadura e o pagamento dos benefícios da Lei de Anistia. Estavam presentes durante a reunião, as Senhoras: Crimeia Almeida, da União de Mulheres; Alice Aparecida dos Santos, da União Brasileira de Mulheres; Maria do Socorro, da Secretaria de Mulheres do PT/Taboão da Serra; Layla Milan Guerra e Inês do Amaral, do Ministério Público Democrático; Marta Chirneu, Sonia Maria dos Santos, Ana Frank, e várias alunas do curso de Promotoras Legais e Populares; e Rosangela Aparecida da Silva, da Prefeitura de Taboão da Serra. Terminadas as homenagens e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos, que foram gravados pelo Serviço de Audiofonia e após transcrição taquigráfica farão parte desta Ata lavrada por mim, Edanee Mary Chiarelli, Agente Técnico Legislativo, que secretariei a reunião, e assino após Sua Excelência. Aprovada em reunião de 29/09/2005 DEPUTADO ÍTALO CARDOSO - Presidente Edanee Mary Chiarelli - Secretária