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Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia - 15ª Legislatura

27/04/2004 - Reunião de Pauta

Ata da Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura.

Aos vinte e sete dias do mês de abrildo ano de dois mil e quatro, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário "D. Pedro I" da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, sob a presidência da Senhora Deputada Célia Leão. Presentes os Senhores Deputados Jonas Donizette, Simão Pedro e Aldo Demarchi. Ausentes os Senhores Deputados Vicente Cândido e Maria Lúcia Amary. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião, comunicando aos Senhores Deputados que o Senhor Deputado Jonas Donizette estaria reorganizando os trabalhos da Comissão, uma vez que ela estaria deixando a presidência da Comissão. Passou-se à apreciação da pauta.

1 - Projeto de Lei nº 679/2003, de autoria do Deputado Romeu Tuma, que declara patrimônio cultural o acervo de premiações das entidades, associações e clubes esportivos do Estado. Foi aprovado o parecer do Relator, Deputado Aldo Demarchi, favorável à proposição.

2 - Projeto de Lei nº 758/2003, de autoria do Deputado Edson Gomes, que institui o "Dia do Jequibau". Foi aprovado o parecer da Relatora, Deputada Maria Lúcia Amary, favorável à proposição.

3 - Projeto de Lei nº 854/2003, de autoria do Deputado Ítalo Cardoso, que institui o Programa de Incentivo para Atividades Culturais - PIAC. Foi aprovado o parecer do Relator, Deputado Aldo Demarchi, favorável à proposição.

4 - Projeto de Lei nº 994/2003, de autoria do Deputado Ricardo Trípoli, que acrescenta dispositivo ao artigo 2º da Lei 1284, de 1977, que dispõe sobre a denominação de prédios, rodovias e repartições públicas. Foi concedida à Senhora Deputada Célia Leão vista da proposição.

5 - Moção nº 74/2003, de autoria do Deputado Rodrigo Garcia, que apela para o Senhor Governador a fim de disponibilizar o estacionamento do Memorial da América Latina para o encontro semanal dos filiados à Federação dos Moto Clubes do Estado de São Paulo. Foi concedida aos Senhores Deputados Simão Pedro e Jonas Donizette vista conjunta da proposição.

Em seguida, a Senhora Presidente submeteu à apreciação dos Senhores Deputados os seguintes expedientes encaminhados à Comissão: 1 - Ofício JDO 11/2004, do Deputado Jonas Donizette, solicitando uma reunião da CCCT, com a presença do ilustre Professor Doutor Carlos Henrique de Brito Cruz, Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP. 2 - Of. GAD nº 125/04, do Deputado Aldo Demarchi, solicitando uma reunião da CCCT para apresentação e análise do Projeto de Lei nº 208/2004, com os representantes da Fundação Nacional do Meio Ambiente "Dr. Ernesto Pereira Lopes" - FUNAMA. Sem discussão, tais solicitações foram aprovadas. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente, agradeceu a presença dos Senhores Deputados e declarou encerrada a reunião, da qual eu, Ademar Trindade Cruz, Agente Técnico Legislativo, lavrei a presente ata, que vai assinada pela Senhora Presidente e por mim.

Aprovada em reunião de 19/05/2004.

Deputada CÉLIA LEÃO Presidente

Ademar Trindade Cruz Secretário