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Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia - 15ª Legislatura

19/05/2004 - Professor Dr. Carlos Henrique de Brito Cruz, Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP - atividades desenvolvidas pela universidade

Ata da Segunda Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura.

Aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e quatro, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário "D. Pedro I" da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, sob a presidência do Senhor Deputado Jonas Donizette. Presentes os Senhores Deputados Simão Pedro, Célia Leão, Maria Lúcia Amary (membros efetivos) e Paulo Neme (membro substituto). Ausentes os Senhores Deputados Vicente Cândido, Marcelo Bueno e Aldo Demarchi. Presentes também, entre outros, os Senhores Deputados Nivaldo Santana, Mário Reali e Campos Machado, o Vereador Silvio Roberto Bernadin, do Município de Pedreira, o Professor Carlos Alberto da Silva Lima, o Professor Doutor Jorge Boueri, Assessor do Reitor da Universidade de São Paulo, a Doutora Ros Mari Zenha, do Instituto de Pesquisas Tecnológicas, os Professores Luciano de Freitas Pinho e Eustáquio Gomes, Assessores da UNICAMP, o Senhor Wanderley de Almeida, Vice-Presidente do PSB em Campinas, e o Senhor Pedro Leandro Marcello, da Executiva Estadual do PSB. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, que tinha como convidado o Professor Doutor Carlos Henrique de Brito Cruz, Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, com o objetivo de explanar sobre as atividades desenvolvidas naquela universidade. O Senhor Presidente explicou ao Senhor Reitor o convite que lhe fora feito para que pudesse fazer uma explanação sobre os trabalhos desenvolvidos pela UNICAMP. Sendo solicitada ao secretário da Comissão a leitura da ata da reunião anterior, a mesma, a pedido, foi dispensada e a ata dada por aprovada. Com a palavra, o Senhor Reitor agradeceu a oportunidade e falou sobre algumas realizações da UNICAMP, abordando o número de alunos da graduação e pós-graduação, o número das unidades de ensino e pesquisa, dos cursos de graduação e de pós-graduação e o número de professores. Falou da evolução das matrículas na graduação e pós-graduação, das vagas em 2003, dos graduados em 2002, das teses e dissertações defendidas, do avanço do conhecimento com artigos publicados, das patentes de invenção e principais patenteadores, da Agência de Inovação da UNICAMP, dos desafios atuais: orçamentos e aposentadorias; da inclusão social, do vestibular e dos hospitais da UNICAMP. O Senhor Presidente agradeceu ao Senhor Reitor e passou a palavra ao Senhor Deputado Simão Pedro, que perguntou sobre como era a proporção de alunos por professor em relação à área de humanas; sobre as experiências na área de software livre e sobre o espaço da UNICAMP em Limeira. A Senhora Deputada Célia Leão manifestou ao Senhor Reitor seu sentimento de aplauso por sua apresentação e por sua atuação frente à UNICAMP e perguntou sobre os cursos de extensão, a expansão das vagas, a reforma dos prédios na universidade, os novos cursos e os novos alunos, dentro do cronograma esperado para dez anos. O Senhor Deputado Paulo Neme parabenizou o Senhor Reitor pela clareza de sua apresentação; fez referências ao pioneirismo do Professor Zefferino Vaz e levantou questão sobre as cotas raciais. O Senhor Deputado Nivaldo Santana perguntou se o Senhor Reitor considerava adequado o valor de 9,57% constante no PLDO para as universidades públicas do Estado de São Paulo; sobre o montante dos recursos previdenciários, o montante anual, se não haveria nenhum desequilíbrio estrutural no orçamento da universidade se não houver uma reestruturação no sistema previdenciário das universidades públicas; sobre a proposta do Ministro da Educação com relação à destinação de metade das vagas da universidade para os alunos oriundos das escolas públicas; e se a produção científica e tecnológica estava sendo apropriada por empresas nacionais ou se empresas multinacionais estavam se apropriando desses conhecimentos. O Senhor Presidente fez algumas colocações sobre a inclusão dos jovens no ensinosuperior, sobre os novos cursos criados e fez pedido ao Senhor Reitor para que houvesse um trabalho de informação sobre o atendimento do Hospital das Clínicas da UNICAMP para que as pessoas necessitadas pudessem ser informadas a respeito dos tratamentos de menor gravidade em outros locais, a fim de que o Hospital das Clínicas da UNICAMP se dedicasse aos casos mais complexos. Propôs encaminhar documento ao Senhor Governador do Estado, colocando, por parte da Comissão, como ficaria a arrecadação frente às obrigações que as universidades têm no seu orçamento com os aposentados. A Doutora Ros Mari Zenha levantou questão sobre os arranjos produtivos e a Agência de Inovação da UNICAMP. O Senhor Pedro Leandro Marcello perguntou como a Reitoria estava desenvolvendo atividades com o Movimento Estudantil e como era a relação com os estudantes e deixou registrada sua satisfação em relação à posição do Senhor Reitor sobre as cotas. O Senhor Presidente agradeceu a presença dos assessores da UNICAMP e ao Senhor Reitor, ficando de elaborar um documento a ser submetido à apreciação do Senhor Reitor para ser encaminhado ao Senhor Governador do Estado. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia, passando o teor da mesma, após a transcrição, a fazer parte integrante desta ata, para todos os fins regimentais. Eu, Ademar Trindade Cruz, Agente Técnico Legislativo, secretariei a reunião e lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Aprovada em reunião de 16/06/2004.

Deputado JONAS DONIZETTE Presidente

Ademar Trindade Cruz Secretário