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Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia - 15ª Legislatura

18/05/2005 - Reunião de Pauta ¿ Assuntos de interesse da Comissão

Ata da Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura. Aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e cinco, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário "Tiradentes" da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, sob a presidência da Senhora Deputada Célia Leão. Presentes os Senhores Deputados Adriano Diogo, Jonas Donizette, Geraldo "Bispo Gê" Tenuta e Maria Lúcia Amary. Ausentes os Senhores Deputados Vicente Cândido e Rafael Silva. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião e explicou que, após à apreciação dos itens da pauta, seriam discutidas as visitas da Comissão a algumas entidades e, em seguida, a Doutora Ros Mari Zenha, do IPT, estaria usando a palavra. Passou-se à apreciação da pauta:

Item 1 - Projeto de Lei nº 791/2003, de autoria do Deputado Jorge Caruso, que cria a Casa de Cultura Sertaneja. Foi aprovado o parecer do Relator, Deputado Jonas Donizette, favorável à proposição.

Item 2 - Projeto de Lei nº 1302/2003, de autoria do Deputado Alberto "Turco Loco" Hiar, que dispensa os músicos da apresentação da Carteira da Ordem dos Músicos do Brasil para participação de shows e afins. Com parecer do Relator, Deputado Vicente Cândido, favorável à proposição. Foi concedida ao Senhor Deputado Adriano Diogo vista da proposição.

Item 3 - Projeto de Lei nº 352/2004, de autoria da Deputada Rosmary Corrêa, que inclui no Calendário Oficial do Estado a "Semana da Asa". Foi aprovado o parecer do Relator, Deputado Jonas Donizette, favorável à proposição.

Item 4 - Projeto de Lei nº 483/2004, de autoria do Deputado Romeu Tuma, que institui o "Dia da Comunidade Peruana". Foi aprovado o parecer do Relator, Deputado Vicente Cândido, favorável à proposição. A seguir, a Senhora Presidente disse que havia sido enviado aos Senhores Deputados ofício com uma sugestão de visita a algumas entidades. Manifestaram-se a respeito os Senhores Deputados Adriano Diogo, Jonas Donizette e Geraldo "Bispo Gê" Tenuta, que concordaram com as visitas. O Senhor Deputado Adriano Diogo levantou a possibilidade de a TV Cultura ceder canal sonoro à Rádio Assembléia e achou importante ter conhecimento do que está sendo discutido no Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta - TV Cultura -, considerando que os Senhores Deputados da Comissão deveriam ficar sabendo o que acontece nas reuniões do referido Conselho. Julgou interessante uma visita ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT) e sugeriu que a primeira visita da Comissão fosse à TV Cultura ou ao IPT. A Senhora Presidente esclareceu que as datas sugeridas, sempre numa quinta-feira, para as visitas não coincidiam com o dia das reuniões da Comissão. Para a elaboração de uma pauta para as visitas, solicitou aos Senhores Deputados que encaminhassem sugestões. Disse que estaria fazendo contato com as entidades a serem visitadas para agendar a data da visita. Informou que as reuniões no Conselho Curador da TV Cultura acontecem todas as primeiras segundas-feiras do mês e que estaria encaminhando aos Senhores Deputados a pauta das mesmas. Esclareceu aos Senhores Deputados que na FAPESP estaria sendo oferecido almoço. O Senhor Deputado Adriano Diogo concordou e reiterou o pedido relativo à Rádio Assembléia. A Senhora Presidente solicitou ao Senhor Deputado que encaminhasse à Comissão sua solicitação por escrito. Com a palavra, a Doutora Ros Mari Zenha propôs que pudesse apresentar, em reunião da Comissão os resultados de workshop internacional realizado em abril e que fossem convidadas as Comissões de Economia e Planejamento e de Assuntos Internacionais. Disse que o Senhor Deputado Carlos Neder havia apresentado o Projeto de Lei nº 244/2005, dispondo sobre o CONCITE, e achou interessante a Comissão acompanhar de perto o projeto. Falando sobre a Agência USP de Inovação, considerou a possibilidade de o Professor Osvaldo Massambani vir à Comissão para falar sobre a referida agência. Falou sobre a Campanha de Mobilização Pró-Estatuto da Cidade e Plano Diretor e sugeriu uma reunião para tratar do assunto, solicitando que fossem convidadas as Comissões de Assuntos Metropolitanos e Assuntos Municipais. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente agradeceu a todos a presença e declarou encerrada a reunião, da qual eu, Ademar Trindade Cruz, Agente Técnico Legislativo, lavrei a presente ata, que vai assinada pela Senhora Presidente e por mim. Aprovada em reunião de 08/06/2005. Deputada CÉLIA LEÃO Presidente Ademar Trindade Cruz Secretário - ATL